ABNT NBR 10004: o que preciso saber sobre resíduos perigosos?

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21/10/2020

ABNT NBR 10004: o que preciso saber sobre resíduos perigosos?

Os resíduos perigosos são classificados e caracterizados conforme ABNT NBR 10004. Esses resíduos fazem parte da classe I e são aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais. Neste artigo vamos entender tudo que precisamos saber sobre os resíduos perigosos. Confira!

A classificação dos resíduos sólidos perigosos no Brasil é normatizada pela ABNT NBR 10.004/2004. Conhecer os critérios de classificação do resíduo perigoso é fundamental para sua empresa realizar a gestão adequada de resíduos.

A classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, dos constituintes e características desses resíduos, e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.

Veja agora o que abordaremos neste artigo:

  • resíduos perigosos: classificação e caracterização conforme ABNT NBR 10004
  • o que é a ABNT NBR 10.004
  • como realizar o processo de classificação dos resíduos perigosos
  • como um software especializado em gestão facilita a classificação dos resíduos

Resíduos perigosos: classificação e caracterização conforme ABNT NBR 10004

ABNT NBR 10004

Os resíduos perigosos são classificados e caracterizados conforme ABNT NBR 10004 como aqueles que apresentam periculosidade. Esses resíduos fazem parte da Classe I da norma.

Os resíduos perigosos, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, podem apresentar:

a) risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças;

b) riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.

Também, apresentam características de:

Inflamabilidade: o resíduo sólido é caracterizado como inflamável quando uma amostra representativa dele, obtida conforme a ABNT NBR 10007 apresentar qualquer uma das seguintes propriedades:

a) ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60°C;

b) não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25°C e 0,1 MPa (1 atm), produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo;

c) ser um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material;

d) ser um gás comprimido inflamável, conforme a Legislação Federal sobre transporte de produtos perigosos (Portaria nº 204/1997 do Ministério dos Transportes).

Corrosividade: um resíduo é caracterizado como corrosivo se apresentar uma das seguintes propriedades:

a) ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou, superior ou igual a 12,5, ou sua mistura com água, na proporção de 1:1 em peso, produzir uma solução que apresente pH inferior a 2 ou superior ou igual a 12,5;

b) ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e corroer o aço a uma razão maior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de 55°C.

Reatividade: um resíduo é caracterizado como reativo quando:

a) ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar;

b) reagir violentamente com a água;

c) formar misturas potencialmente explosivas com a água;

d) gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quando misturados com a água;

e) possuir em sua constituição os íons CN- ou S2- em concentrações que ultrapassem os limites de 250 mg de HCN liberável por quilograma de resíduo ou 500 mg de H2S liberável por quilograma de resíduo;

f) ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob a ação de forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em ambientes confinados;

g) ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a 25°C e 0,1 MPa (1 atm);

h) ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado prático, através de explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo preparado para este fim.

Toxicidade: um resíduo é tóxico:

a) quando o extrato obtido desta amostra, segundo a ABNT NBR 10005, contiver qualquer um dos contaminantes em concentrações superiores aos valores constantes no anexo F da norma ABNT NBR 10004. Neste caso, o resíduo deve ser caracterizado como tóxico com base no ensaio de lixiviação;

b) possuir uma ou mais substâncias constantes no anexo C e apresentar toxicidade. Para avaliação dessa toxicidade, devem ser considerados os seguintes fatores: ― natureza da toxicidade apresentada pelo resíduo; ― concentração do constituinte no resíduo; ― potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem para migrar do resíduo para o ambiente, sob condições impróprias de manuseio; ― persistência do constituinte ou qualquer produto tóxico de sua degradação; ― potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem para degradar-se em constituintes não perigosos, considerando a velocidade em que ocorre a degradação; ― extensão em que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, é capaz de bioacumulação nos ecossistemas; ― efeito nocivo pela presença de agente teratogênico, mutagênico, carcinogênico ou ecotóxico, associados a substâncias isoladamente ou decorrente do sinergismo entre as substâncias constituintes do resíduo;

c) ser constituída por restos de embalagens contaminadas com substâncias constantes nos anexos D ou E;

d) resultar de derramamentos ou de produtos fora de especificação ou do prazo de validade que contenham quaisquer substâncias constantes nos anexos D ou E;

e) ser comprovadamente letal ao homem;

f) possuir substância em concentração comprovadamente letal ao homem ou estudos do resíduo que demonstrem uma DL50 oral para ratos menor que 50 mg/kg ou CL50 inalação para ratos menor que 2 mg/L ou uma DL50 dérmica para coelhos menor que 200 mg/kg.

Patogenicidade: um resíduo é caracterizado como patogênico se uma amostra representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, contiver ou se houver suspeita de conter, microorganismos patogênicos, proteínas virais, ácido desoxirribonucleico (ADN) ou ácido ribonucleico (ARN) recombinantes, organismos geneticamente modificados, plasmídios, cloroplastos, mitocôndrias ou toxinas capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais.

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O que é a ABNT NBR 10.004?

A NBR 10.004 é uma norma da ABNT que estabelece os critérios para classificação dos resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e a saúde do homem.

Também, estabelece os códigos para a identificação dos resíduos de acordo com suas características.

Esta norma é muito importante, uma vez que muitas empresas têm dificuldade no processo de gerenciamento adequado de resíduos devido a enorme quantidade gerada e a sua composição.

Pela NBR 10.004 o gestor ambiental encontrará as definições necessárias para fazer a classificação dos resíduos gerados já na fonte geradora.

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Como realizar o processo de classificação dos resíduos perigosos?

Para realizar o processo de classificação do resíduo perigoso, a empresa deve primeiramente identificar qual o processo de origem do resíduo gerado. Para isso, é necessário realizar o mapeamento da fonte geradora.

Quando é elaborado, implantado, executado e monitorado de maneira correta, o mapeamento é uma ferramenta importantíssima na gestão de resíduos, organização e redução de custos no seu processo produtivo, pois através dele é possível avaliar quais as fontes que desperdiçam matéria prima, qual a melhor forma de dispor os resíduos gerados e quais alternativas para a redução na geração de resíduos.

Para realizar o mapeamento, um software de gestão de resíduos facilitará todo o processo. O software da VG Resíduos pode auxiliar, uma vez que sistema gerencia o ciclo de vida dos resíduos, desde a sua geração, armazenamento, transporte, até chegar à sua disposição final.

Após de identificado quais os processos ou atividade originou o resíduo é feito a identificação dos constituintes do resíduo, ou seja, de materiais e substâncias são formados esses resíduos.

Como um software especializado em gestão facilita a classificação dos resíduos?

Um sistema automatizado especializado em Gestão de Resíduos permite que as empresas gerenciem e controlem seus resíduos, garantam conformidade ambiental e aprimorem seu desempenho ambiental. O sistema gerencia o ciclo de vida dos resíduos, desde a sua geração, armazenamento, transporte, até chegar à sua disposição final.

Através desses sistemas são garantidos que todas as etapas necessárias para uma gestão eficiente sejam realizadas. Além disso, garante o cumprimento de todas as leis ambientais, a segurança e a sustentabilidade.

A vantagem em ter um sistema especializado de gestão de resíduos é o fim das planilhas manuais. Com um único ambiente é possível o controle total de todos os processos de gestão, eliminando as antigas planilhas de Excel, licenças em PDF, documentos em Word.

Neste sistema, os dados necessários para gerar relatórios e inventários de gestão de resíduos não são perdidos e o preenchimento é feito automaticamente. Dessa forma as informações não precisam ser checadas em planilhas avulsas. A solução VG Resíduos é um software excelente para atender às necessidades da organização relacionadas à gestão dos resíduos gerados, armazenados, transportados, tratados e que recebem a disposição final.

O software da VG Resíduos gera automaticamente todos os documentos de gestão de resíduos obrigatórios, como o MTR, CADRI, CDF e CONAMA 313.

O software funciona de forma online, podendo ser acessado do computador, tablet e celular. O usuário informa a quantidade de resíduos gerados e a data. Também informa quem realizará o transporte e qual o tipo de tratamento será dado. Além de outras informações importantes sobre os resíduos, como sua classificação. Dessa forma, automaticamente são gerados os documentos obrigatórios para os órgãos ambientais.

Sendo assim, a norma ABNT NBR 1004 caracteriza e classifica os resíduos perigosos. A NBR 10.004 estabelece os critérios para classificação dos resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e a saúde do homem.

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Gestão ambiental

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