05/04/2021
Esses termos são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/10, inseridos no... Saiba mais!
11/02/2021
Para proteger a saúde humana e o meio ambiente, as organizações são obrigadas a cumprir as leis que tratam do impacto ambiental. Para que isso ocorra ... Saiba mais!
O Relatório de Impacto Ambiental é um documento público que consta os resultados dos estudos técnicos e ... Saiba mais!
10/02/2021
O seguro ambiental é um instrumento econômico instituído na Lei n°6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)... Saiba mais!
Os resíduos perigosos são aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade... Saiba mais!
09/02/2021
O novo marco do saneamento básico (Lei n° 14.026/2020) consolidou a ampliação do prazo de ajustamento da disposição final... Saiba mais!
O CTF/APP Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras é um documento do Ibama sancionado pela Lei 10.165... Saiba mais!
A Lei nº 12.305/2010), tendo como premissa o resgate da capacidade de planejamento e cooperação entre os municípios, demarcou a necessidade de elaboração do PMGIRS... Saiba mais!
A Ficha de Emergência é uma compilação de regras e procedimentos a serem efetivados diante de situações de emergência... Saiba mais!
04/02/2021
O Ibama atualmente classifica aplica a metodologia de FTEs – Fichas Técnicas de Enquadramento, resultando em um total de 22 atividades principais...Saiba mais!