Como nosso software ajuda na disponibilização de informações para órgãos ambientais?

A disponibilização de informações para órgãos ambientais de documentos e relatórios que comprovam a destinação final de resíduos de forma segura e confiável serve para afastar sanções ambientais.

A empresa que não destinar os resíduos gerados em seus processos pode sofrer varias sanções ambientais. A legislação brasileira determina penalidades para quem descumprir a lei, pagamento de multas e até penas de reclusão de até 3 anos. Além disso, mancha a imagem da empresa afastando os clientes. Uma vez, que o mercado exige das empresas uma produção limpa e sustentável. Saiba mais como o nosso software ajuda na gestão eficiente de seus resíduos!

Destinação final ambientalmente adequada de resíduos

destinação final ambientalmente adequada é um dos passos necessários para se evitar sérios impactos ambientais e se alcançar o comprometimento sustentável, inclusive por determinação da legislação ambiental brasileira.

A destinação final ambientalmente adequada é definida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei Nº 12.305), como sendo a destinação de resíduos para a reciclagem, a compostagem, a recuperação, o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos ambientais. Também inclui a disposição final dos resíduos em aterros, que seguem normas operacionais específicas com intuito de minimizar os impactos ambientais.

Para se cumprir o proposto pela lei são necessárias algumas etapas, como: avaliação do inventário dos resíduos, informações sobre as principais fontes geradoras, classificação dos resíduos, definição do acondicionamento, da coleta, do transporte e do tratamento final.

Como disponibilizar informações para órgãos ambientais?

O primeiro passo para disponibilizar informações para órgão ambientais sobre a destinação de resíduos de maneira ordenada e confiável é eliminando as planilhas da gestão de resíduos, substituindo-as por software de gestão. Sendo assim o processo de gerenciamento será simplificado e otimizado.

O software de gestão de resíduos da VG Resíduos é uma oportunidade de reduzir custos, ter maior eficiência na coleta, gerenciamento, interpretação de dados e no atendimento as legislações ambientais reduzindo o risco de multas.

Os dados de destinação de resíduos podem ser mantidos no software de gestão, desenvolvido especialmente para simplificar todo o processo.

As principais vantagens dos softwares são:

  • facilidade no uso : nem todas as pessoas que estão envolvidas no processo de gestão de resíduos tem facilidade em manusear as planilhas em excel, pois possuem fórmulas complexas. Contudo os softwares são mais simplificados e tem vários tutoriais de uso;
  • agilidade: alimentar as informações referente aos resíduos gerados e destinados levam muito menos tempo. São mantidos históricos referentes aos resíduos gerados, facilitando a atualização de dados;
  • facilidade para analisar dos dados: a quantidade de informações que são alimentadas referente a destinação de resíduos são elevadas. Porém, o software da VG Resíduos permite uma coleta de dados simplificada evitando assim, o risco de interpretação equivocada;
  • manutenção de informações importantes: com os software de gestão de resíduos a o risco de se perder informações sobre a destinação de resíduos são eliminados;
  • manutenção de dados claros: caso a empresa receba alguma fiscalização, é necessário apresentar as informações solicitadas de forma ágil e clara. O software de gestão trazem os dados de forma clara e objetiva para a interpretação de um fiscal.

Documentos da destinação de resíduos necessários

Abaixo listamos os documentos obrigatórios que devem ser gerados para comprovar a destinação final adequada dos resíduos.

CADRI

CADRI é um certificado de movimentação de resíduos de interesse ambiental. É uma ferramenta que demonstra que o resíduo está sendo transportado para um local de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final.

É um documento emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Trata-se de um instrumento de fiscalização exclusivo do estado de São Paulo.

Os tipos de resíduos que exigem o CADRI encontram-se divididos em duas classes:

  • resíduos Classe I – Perigosos
  • resíduos Classe II A – Não Inertes

Abaixo seguem exemplos de Resíduos de Interesse Ambiental:

  • resíduos industriais perigosos;
  • resíduo sólido domiciliar;
  • lodo de sistema de tratamento de efluentes líquidos industriais ou de sanitários;
  • EPI contaminado e embalagens contendo PCB;
  • resíduos de curtume não caracterizados como Classe I;
  • resíduos de indústria de fundição não caracterizados como Classe I;
  • resíduos de portos e aeroportos;
  • resíduos de serviços de saúde, dos Grupos A, B e E;
  • resíduos de agrotóxicos e suas embalagens.

O software da VG Resíduos coleta automaticamente todas as informações e registros de destinação do resíduo, bem como os dados dos transportadores e tratadores dos resíduos.

Após coletar as informações é gerado um documento em arquivo PDF que pode ser enviado ao órgão fiscalizador. O documento também fica disponível para impressão. O gerador de relatórios do sistema é sincronizado ao banco de dados. Esse banco de dados possui todas as informações referentes à geração de resíduos ao longo do ano. Bem como as informações pertinentes de quem tratou, qual a destinação dada ao resíduos, quanto custou e etc.

MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos

A emissão do MTR é obrigatória para conhecer e monitorar a destinação do resíduo gerado e tratado. Além disso, através dele é possível controlar a forma adequada do transporte entre gerador e receptor e o encaminhamento para locais licenciados.

Com o MTR é possível diminuir os riscos do manejo e transporte inadequado e ilegal dos resíduos por parte dos transportadores e receptores de resíduos.

Esse documento tem quatro vias, sendo que:

– uma via vai para o gerador do resíduo;

– a segunda via vai para o transportador;

– a terceira para o receptor/destinador do resíduo;

– a quarta via retorna ao gerador com todas as assinaturas de transporte e recebimento. A quarta via deverá ser apresentada posteriormente ao órgão ambiental.

O documento deve ser guardado por cinco anos pelo gerador e receptor, e por três anos pela empresa transportadora.

Com a VG Resíduos a empresa consegue emitir o MTR online através de uma plataforma desenvolvida exclusivamente para emissão do documento. O documento é gerado de forma fácil e automatizado.

Veja algumas vantagens do MTR Online da VG Resíduos:

  • totalmente integrado com os Sistemas de MTR online obrigatórios pelos governos: ou seja, para os Estados que exige a emissão em seus sites a plataforma da VG Resíduos consegue exportar as informações necessárias;
  • a plataforma é totalmente gratuita;
  • altamente customizável: a geradora configura todos os campos do MTR como quiser.

Certificado de Destinação Final de Resíduos

O certificado de destinação final – CDF é um documento emitido pela empresa receptora dos resíduos, e que comprova o seu recebimento. Com ele a empresa geradora comprova que tiveram o devido cuidado com a destinação final dos resíduos.

No software da VG Resíduos, o CDF não precisa ser alimentado pela empresa geradora, pois o sistema coleta automaticamente todos os dados dos materiais que estão sendo enviados. Além disso, atualiza em tempo real as informações dos transportadores e tratadores de resíduos.

Assim, basta um clique para que o certificado fique pronto, além do mais, o tratador recebe o documento para que possa de imediato providenciar a assinatura e devolução à empresa geradora do resíduo. Tudo muito simples e rápido.

Inventário de Resíduos – CONAMA 313

O inventário de resíduos é documento que contém a listagem de todos os resíduos gerados pela empresa em um determinado período, sendo assim uma importante ferramenta de gestão de resíduos.

Nele são contemplados os tipos de resíduos produzidos, a origem, a quantidade e a destinação de cada tipo gerado nos processos da indústria. Através dele são quantificadas e diagnosticadas as informações sobre a geração, características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos gerados. Sendo assim, as notas fiscais de transporte e comprovantes de destinação deverão ser mantidas na empresa.

O inventário deverá ser entregue anualmente. No caso de fiscalização, a empresa deverá demonstrar através de documentos, que as informações contidas no relatório são verdadeiras.

A precisão das informações repassadas no inventário é essencial para que o Estado tenha condições de elaborar as diretrizes para o controle e gerenciamento de resíduos.

Sendo assim, o software da VG Resíduos, através de suas funcionalidades consegue disponibilizar informações para órgão ambientais. O software da VG Resíduos permite ao gerador registrar as saídas de resíduos, gerar e anexar todos os documentos necessários que comprovam a destinação, de forma segura e confiável.

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Mas quer se aprofundar um pouco mais a respeito? Leia outro artigo do nosso blog: Quais documentos de gestão de resíduos podem ser gerados com o nosso software?

dados de destinação de resíduos ordenados e confiáveis

 

O que é o compliance na gestão de fornecedores de resíduos?

Compliance na gestão de fornecedores de resíduos

Compliance na gestão de fornecedores de resíduos assegura que os parceiros sigam uma série de regras para a integridade do processo de gestão de resíduos.

Com o aumento dos índices de corrupção nos últimos anos, as organizações buscam cada vez mais transparência em relação aos seus processos e nos de seus fornecedores. Pense como ficaria a reputação da organização caso o seu fornecedor descumprisse a legislação ambiental? É aí que entra a compliance na gestão de fornecedores de resíduos, garantindo que o parceiro cumpre as regras e normas ambientais.

Os fornecedores (sejam eles transportadores, tratadores, entre outros) devem seguir várias leis ambientais. O descumprimento de qualquer uma das leis pode levar a multas e outras sanções legais para a empresa contratante, uma vez que ela é corresponsável pelos resíduos. Por isso, a importância da compliance. Saiba mais!

Mas antes… o que é compliance?

Compliance na gestão de fornecedores de resíduos

Para começarmos a entender a importância da compliance para a gestão de fornecedores de resíduos temos que compreender o seu significado.

Compliance é um substantivo em inglês, originado do verbo to comply with, que significa agir de acordo com, ou seja, agir de acordo com as regras, normas e procedimentos existentes.

A compliance busca o cumprimento de todas as normas, regras e regulamentações as quais uma empresa está sujeita em sua atividade. Do ponto de vista mais amplo, adotar a compliance na gestão de fornecedores de resíduos envolve garantir o cumprimento das várias regras, normas e resoluções ambientais, com o objetivo de alcançar melhores resultados e garantir a segurança em inúmeros aspectos relacionados ao manejo, transporte, tratamento ou disposição final dos resíduos.

A gestão de fornecedores de resíduos

Compliance na gestão de fornecedores de resíduos

Sabemos que fornecedores que prestam serviço de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos podem gerar diversos impactos na empresa, sejam negativos ou positivos.

A qualificação destes fornecedores são pontos importantes para as organizações que desejam ser reconhecidas pelo seu nível de excelência. Além disso, evita que os impactos negativos de uma má gestão de resíduos denigram sua imagem perante os clientes. Haja vista que o mercado exige mais das empresas um pensamento voltado para gestão ambiental.

É importante que os fornecedores estejam alinhados com as normas e leis relacionadas à gestão de resíduos, principalmente com a política voltada para preservação ambiental.

A gestão de fornecedores é a melhor forma de manter sob controle possíveis riscos de que terceiros possam afetar a qualidade do seu produto ou serviço, promover passivos ambientais e comprometer a reputação da sua marca.

A VG Resíduos torna a gestão de fornecedores da empresa um processo mais fácil. Com o auxilio da VG Resíduos o seu negócio passa a contar com ferramentas de contagem de prazos para controle de condicionantes e licenças; a automatização dos processos de comunicação; a emissão de alertas para coleta; registro e conferência de comprovantes e todos os tradicionais documentos referentes ao tratamento e disposição/destinação final de resíduos.

Automatizar o processo de gestão de fornecedores de resíduos por meio da tecnologia traz diversos benefícios para a empresa. Um deles são a padronização e reunião das informações em uma base única de dados, a integração com outros sistemas. Também, a emissão de relatórios gerenciais e redução do tempo investido na contração e gestão do fornecedor.

A importância da compliance na gestão de fornecedores

Compliance na gestão de fornecedores de resíduos

A premissa para a empresa ter uma reputação positiva, além de manter um compromisso de ética e respeito às normas e leis, e se relacionar apenas com outras instituições íntegras.

Sendo assim o grande desafio das organizações é garantir se o seu fornecedor é íntegro. Porém, como demonstrar isso? São necessárias evidências comprovando a atitude prática do fornecedor na prevenção a atitudes ilícitas, comprometimento de seus funcionários com os princípios éticos e mais uma série de outros indicativos.

Para auxiliar isso o uso da compliance na gestão de fornecedores de resíduos é a forma adequada de prevenção, detecção e correção de eventuais irregularidades.

Prêmio Compliance Brasil 2019

Compliance na gestão de fornecedores de resíduos

Para incentivar as boas práticas e o controle legal adotados pelas organizações em todo o Brasil a Verde Ghaia criou o Prêmio Compliance Brasil. E neste ano chega a sua 4ª edição.

O premio é destinados às empresas que estão em busca da excelência em sua gestão através de certificações internacionais, do cumprimento da legislação aplicável ao seu negócio e da implementação de ações para a melhoria contínua de seus processos, produtos e serviços.

O premio Compliance Brasil é um incentivo para que as empresas adotem práticas sustentáveis em seus processos.

A premiação ocorrerá no dia 27 de junho de 2019, das 16h00min às 22h30min, na Sicepot – MG.

No total, oito categorias são destacadas em cada edição: meio ambiente; saúde e segurança; segurança de alimentos; energia; qualidade; responsabilidade social e gestão integrada.

O IV Prêmio Compliance Brasil neste ano terá a presença de grandes nomes da gestão, inovação, risco e compliance. Esta confirmada a presença de José Claudio Securatto, da San Paul, trazendo conteúdo sobre inovação e gestão. Também, será ministrada pela Daniela Pedroza da Verde Ghaia e por Carlos Pitanga da BSI uma palestra sobre riscos. Além disso, teremos o CEO do Grupo Verde Ghaia, Deivison Pedroza, Paulo Mancio da Accor hotéis e Alexandre Biagi, CEO da Uberlândia Refrescos.

Conheça as Finalistas do Prêmio Compliance Brasil 2019 da Verde Ghaia.

Para resumir, na gestão de fornecedores de resíduos é vital para ter controle dos riscos que os parceiros podem causar a empresa. Isso significa que uma gestão de fornecedores eficiente é fundamental para o sucesso da organização.

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Mas quer se aprofundar um pouco mais a respeito? Leia outro artigo do nosso blog: Qual importância da Compliance ambiental para a gestão de resíduos?

Compliance na gestão de fornecedores de resíduos

 

 

Qual importância da Compliance ambiental para a gestão de resíduos?

compliance ambiental

A importância da compliance ambiental para a gestão de resíduos se dá em razão das várias leis ambientais nas quais as as empresas devem seguir. Inclusive, o descumprimento de qualquer uma das leis pode levar a multas e sanções legais.

Assim, a compliance ambiental para a gestão de resíduos visa adequar às práticas do gerenciamento para que a empresa não seja responsabilizada por eventuais danos causados ao meio ambiente. Saiba mais!

O que é compliance ambiental?

compliance ambiental

No atual momento, pela busca do desenvolvimento sustentável, não se admite mais processos produtivos desconectadas das exigências legais relacionadas ao gerenciamento de resíduos. E, nesse sentido, a compliance ambiental se torna de suma importância.

Mas afinal, o que é compliance ambiental? Para começarmos a entender a importância da compliance ambiental para a gestão de resíduos temos que compreender o seu significado.

Compliance é um substantivo em inglês, originado do verbo to comply with, que significa agir de acordo com, ou seja, agir de acordo com as regras, normas e procedimentos existentes.

As empresas que estão alinhadas com a ideia da compliance ambiental são aquelas que se preocupam, em seguir de forma pontual a legislação ambiental que lhe é aplicável, principalmente as que se referem à gestão de resíduos.  Além disso, essas organizações se preocupam em utilizar princípios éticos para a tomada de suas decisões e para o desenvolvimento de suas atividades.

Assim, a compliance ambiental cabe à adoção de ações sustentáveis, visando à destinação ambientalmente correta de resíduos cumprindo com a legislação específica. Além disso, tem como fim específico prevenir multas ambientais, infrações e processos administrativos.

Compliance ambiental para a gestão de resíduos

compliance ambiental

Ao adotar a compliance ambiental para a gestão de resíduos, a empresa fica por dentro de todos os requisitos legais para o correto manejo e disposição dos resíduos. Além disso, ela centraliza as informações e define prioridades com mais facilidade. Com essa centralização a organização obtém auxílio na tomada de decisões essenciais para a correta gestão de resíduos.

Uma excelente maneira de centralizar as informações pertinentes à gestão de resíduos de forma segura é através do software de gestão. A VG Resíduos possui um software totalmente seguro para as empresas. Através dele a organização mantém todas as suas licenças, bem como documentos que comprovam a destinação ambiental dos resíduos.

A compliance ambiental pode representar uma alternativa viável na prevenção de delitos ambientais relacionados ao não cumprimento dos requisitos para uma gestão adequada de resíduos.

Nos últimos anos há uma crescente onda de escândalos de corrupção envolvendo grandes corporações. As consequências dessas corrupções são gravíssimas e leva às empresas a perderem mercados, tendo sua reputação questionada e podendo chegar até a falência ou recuperação judicial.

Por não compreenderem a importância da adequada gestão de resíduos, principalmente na destinação final ambientalmente adequada, muitas empresas têm a sua reputação questionada. Dessa forma, empresas que investem na compliance ambiental, reafirmam ao mercado competitivo que tem diferencial, que é de confiança e que tem credibilidade para fazer o que faz. Ou seja, essa empresa segue a legislação ambiental destinando corretamente os seus resíduos gerados.

A organização afirma que seus processos são monitorados e que ela possui um sistema de gestão de resíduos bem estruturados. Bem como o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Quais os benefícios da compliance ambiental?

compliance ambiental

A compliance ambiental traz benefícios para empresas que desejam manter a competitividade e diferenciais no mercado com suas obrigações em dia. Veja outros benefícios associados:

  • maior credibilidade por parte de clientes, fornecedores e Steakholders – uma vez que confiam que a empresa cumpre todos os requisitos legais e não cometem fraudes;
  • mitigação de riscos de operação – eliminando assim perdas, reduzindo a geração de resíduos e destinando corretamente;
  • evita-se a ocorrência de fraudes – não permite que processos legais do gerenciamento de resíduos sejam fraudulentos ;
  • redução de custos;
  • ajuda no cumprimento das obrigações legais;
  • gerenciar os controles internos;
  • analisa e previne fraudes;
  • desenvolve programas de melhoria contínua através de ações sustentáveis;
  • estabelece normas técnicas;
  • realiza auditorias periódicas;
  • monitora as medidas adotadas na segurança da informação;
  • dissemina a cultura organizacional entre os colaboradores.

compliance ambiental

Prêmio Compliance Brasil 2019

compliance ambiental

A VG Resíduos, em parceria com a Verde Ghaia, está lançando o Prêmio VG Resíduos de Sustentabilidade. O prêmio tem como objetivo valorizar as empresas que buscam uma maior sustentabilidade através de formas de destinação mais limpas.

Os vencedores serão conhecidos e premiados no IV Prêmio Compliance Brasil, evento que será realizado no dia 27/06/19.

O premio é destinados às empresas que estão em busca da excelência em sua gestão através de certificações internacionais, do cumprimento da legislação aplicável ao seu negócio e da implementação de ações para a melhoria contínua de seus processos, produtos e serviços.

O premio Compliance Brasil é um incentivo para que as empresas adotem práticas sustentáveis em seus processos.

No total, oito categorias são destacadas em cada edição: meio ambiente; saúde e segurança; segurança de alimentos; energia; qualidade; responsabilidade social e gestão integrada.

O IV Prêmio Compliance Brasil neste ano terá a presença de grandes nomes da gestão, inovação, risco e compliance. Esta confirmada a presença de José Claudio Securatto, da San Paul, trazendo conteúdo sobre inovação e gestão. Também, será ministrada pela Daniela Pedroza da Verde Ghaia e por Carlos Pitanga da BSI uma palestra sobre riscos. Além disso, teremos o CEO do Grupo Verde Ghaia, Deivison Pedroza, Paulo Mancio da Accor hotéis e Alexandre Biagi, CEO da Uberlândia Refrescos.

Sendo assim, a importância da compliance para a gestão de resíduos é vista como um meio da empresa evidenciar e avaliar os riscos. Haja vista que antecipará eventuais irregularidades que a destinação de resíduos poderá acarretar.

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Mas quer se aprofundar um pouco mais a respeito? Leia outro artigo do nosso blog: Qual importância da auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos?

compliance ambiental

 

 

 

Qual importância da auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos?

A auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos é uma importante ferramenta para à verificação e avaliação da situação do gerenciamento dos resíduos gerados na empresa. Além disso, confronta se a organização segue as normas e legislações pertinentes à gestão de resíduos.

A auditoria ambiental consiste em um conjunto de atividades organizadas, que tem o intuito verificar e avaliar a relação entre os processos de produção e os aspectos ambientais. Incluindo avaliar se a instituição desenvolve práticas ambientalmente adequadas referentes ao gerenciamento dos resíduos, tais como: a compostagem, a reutilização, a reciclagem e a logística reversa. Confira!

Evitar o impacto ambiental

Auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos

A auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos é responsável por avaliar o grau de conformidade de uma empresa com a legislação ambiental e com a sua política na gestão de resíduos.

Necessariamente, a auditoria é um instrumento que possibilita fazer uma avaliação sistemática, periódica, documentada e objetiva da gestão de resíduos. É uma ferramenta muito utilizada para identificar falhas e problemas ambientais no gerenciamento de resíduos para, então, buscar a adequação.

Com a auditoria a empresa consegue identificar as fontes de geração de resíduos, sua quantidade e composição. Também, estima à redução na geração, o seu reuso, reciclagem ou compostagem. Bem como, estimar o local de disposição e meios de minimizar os custos que a organização tem com os resíduos.

As normas da série ISO 14000 – Sistema de Gestão Ambiental – SGA, é que rege a auditoria ambiental. A premissa do SGA é a minimização dos efeitos nocivos ao ambiente proveniente das atividades da empresa. Além disso, a norma avalia as consequências ambientais das atividades, produtos e serviços da organização.

Em relação ao gerenciamento de resíduos, a aplicação das normas da séria ISO 14000, especialmente a ISO 14001:2015, é de fundamental importância para identificar e avaliar os procedimentos adotados tanto em relação ao acondicionamento, quanto a destinação final ambientalmente correta dos resíduos gerados.

Já em relação às normas e legislações pertinentes a gestão de resíduos, a auditoria diagnostica e avalia se a organização as cumpre. São verificados os cumprimentos da: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 02 de Agosto de 2010); NBR 10.004: Resíduos Sólidos – Classificação; a implantação da logística reversa; dentre outras.

Vantagens da auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos

auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos

Destacam-se como vantagens da auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos para as empresas as seguintes:

  • identificação e registro das conformidades e não conformidades com as normas e legislação pertinentes;
  • prevenção de acidentes ambientais e dos consequentes custos e prejuízos para a imagem da organização caso não seja realizado a destinação correta dos resíduos;
  • fornecimento de informações importantes à administração para a implementação da qualidade ambiental e para a alocação de recursos (financeiros, tecnológicos e humanos) para a minimização da geração de resíduos, destinação e disposição final;
  • avaliação, controle e redução do impacto ambiental da atividade;
  • minimização dos resíduos gerados e dos recursos utilizados pela empresa na sua destinação e disposição;
  • informações ambientais consistentes e atualizadas sobre o desempenho ambiental da empresa. Essas informações podem ser utilizadas para a organização captar investidores. Além disso, podem ser utilizadas para informar órgãos de fiscalização sobre a gestão de resíduos.

Como é feita a Auditoria Ambiental?

auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos

 A auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos pode ser realizada em três fases. São elas:

Auditoria ambiental de pré-avaliação:

Nesta fase engloba-se a preparação da auditoria. São obtidas informações sobre o processo. Essas informações são importantes para identificar cada etapa do processo e quais os resíduos gerados. Após isso, é elaborado o fluxograma das áreas que serão auditadas.

Auditoria ambiental de inspeção:

Depois de identificado cada etapa dos processos da empresa e com o fluxograma em mãos é realizado uma verificação visual, de amostragem e classificação dos resíduos. Além disso, é avaliado o balanço de massa (ou seja, as verificações de entradas e saídas).

Durante a auditoria ambiental de inspeção é verificado se a empresa cumpre os requisitos exigidos pelas leis de gestão de resíduos, tais como: possibilidade de não geração, redução, reciclagem, tratamento e disposição final.

Também, são avaliadas forma de acondicionamento, armazenamento, tratamento e transporte dos resíduos. Se são cumpridos as normas pertinentes a cada uma delas de acordo com o tipo de resíduo gerado. Bem com se os fornecedores contratados cumprem com a legislação e possuem licenças.

A organização deve comprovar se possuem um sistema de logística reversa bem implementado, caso a lei exija dela o sistema.

Síntese:

Na terceira fase do processo de auditoria ambiental é realizado o relatório final com as informações obtidas.

Todos os processos de Auditoria Interna Ambiental devem ser realizados cerca de um mês antes da Auditoria Externa. Essa auditoria interna deve ser feita por um órgão regulador. Em conformidade, a organização recebe o certificado de conformidade legal.

A auditoria ambiental pode ser realizada por consultores da Verde Ghaia. Todos os auditores são capacitados para tal, pois passam por vários tipos de treinamentos e cursos de capacitação, como Curso de Auditoria Interno e Curso de Auditor Líder.

Os auditores da Verde Ghaia conferem as documentações referentes ao gerenciamento de resíduo. Após a auditoria, os auditores geram um relatório informando à empresa como está sua conformidade em relação à gestão de resíduos. Em caso de necessidade apontam observações de melhorias e não conformidades que precisam ser tratadas.

Como está em conformidade para auditoria ambiental?

auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos

A partir de um gerenciamento de resíduos efetivo, ou seja, se cada etapa do gerenciamento estiver em conformidade com as normas e legislações pertinentes é possível alcançar a prevenção e minimização dos resíduos.

Mas como gerenciar os resíduos gerados?  Para isso, contar com um software de gestão de resíduos que monitora, diagnostica e controla as licenças é a melhor estratégia para a organização se manter em conformidade.

Com o software de gestão de resíduos da VG Resíduos a empresa estará em dia com os prazos de licenças e a documentação dos prestadores de serviço.

O software auxilia a monitorar o volume de geração e qual a destinação dada a cada tipo de resíduo. Além disso, a plataforma possui diversas funcionalidades inteligentes para empresa, como:

  • auxilio através de big data e inteligência artificial que ajuda a otimizar processos e reduzir custos;
  • controle de prestadores de serviços, documentos e licenças ambientais exigidas. Afastando assim, os impactos ambientais e preservando a imagem da empresa;
  • geração de relatórios anuais automaticamente.

Sendo assim, a auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos busca verificar e avaliar a situação do gerenciamento dos resíduos gerados na empresa. Confrontando se a organização segue as normas e legislações pertinentes à gestão de resíduos.

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Mas quer se aprofundar um pouco mais a respeito? Leia outro artigo do nosso blog: Como a gestão de resíduos contribui para o desenvolvimento sustentável?

auditoria ambiental no gerenciamento de resíduos

 

Logística Reversa: quais Estados já regulamentaram e como instituir?

sistemas de logística reversa

Os sistemas de logística reversa estão revolucionando as cadeias produtivas ao redor do mundo. Antes, a maior parte dos materiais era simplesmente descartada ou enviada a lixões e aterros, mas agora, após a implementação de logística reversa, várias cadeias de produtos estão sendo novamente integradas ao ciclo produtivo, de forma sustentável e permanente.

Aqui no Brasil, já existe uma regulamentação para tratar do tema e dispor sobre a forma correta de se reinserir resíduos no ciclo produtivo.

Neste artigo, vamos verificar quais estados brasileiros á regulamentaram e tornaram obrigatória a logística reversa, vamos explicar também, como um programa deste tipo pode ser implementado em sua empresa.

Qual relação entre responsabilidade compartilhada e logística reversa?

O que é logística reversa?

A logística reversa é o movimento de retirar resíduos dos pontos finais de consumo, já ao fim de sua vida útil e reinseri-los na cadeia produtiva.

Até agora o ciclo comum dos produtos tem sido o descarte após sua inutilização, em geral, os destinos dos materiais são aterros ou até mesmo lixões. Este tipo de tratamento eleva o passivo ambiental da população como um todo.

Com a logística reversa, as empresas tentam imitar em algum grau, o trabalho realizado pela natureza, que promove a reutilização de 100% da matéria orgânica produzida pelos seres vivos.

Obviamente que a tecnologia não nos permite eliminar completamente os resíduos, mas estamos chegando cada vez mais perto da eficiência máxima em várias categorias de produtos.

A logística reversa atua na coleta dos materiais após o descarte e promove a reinserção destes na cadeia produtiva. Um bom exemplo são os pneus, estes materiais, após descartados são triturados, tem sua carga metálica removida e posteriormente podem servir como parte do processo de combustão nos fornos de indústrias de cimento.

Saiba mais: Inventário Conama 313: como elaborar facilmente para afastar sanções?

A logística reversa é obrigatória no Brasil?

sistemas de logística reversaAtualmente a logística reversa é obrigatória no Brasil apenas para alguns produtos considerados de alta relevância ambiental. Dentre eles estão:

  • Pilhas e baterias
  • Pneus
  • Embalagens de agrotóxicos e químicos
  • Lubrificantes
  • Produtos radioativos

No âmbito nacional, a legislação exige que os fabricantes retirem do mercado uma quantidade determinada de produtos para compensar sua produção. Para exemplificar, digamos que a proporção de pneus tratados deva ser de 0,8, isso significa que a cada 10 pneus produzidos, a fabrica se obriga a retirar 8 de circulação.

A quantidade varia de produto para produto, mas em geral, não há a necessidade de se retirar os produtos fabricados pela própria empresa. Até porque em algumas categorias tal obrigação seria impossível de ser executada. Desta forma, um fabricante de lubrificantes precisa coletar uma determinada quantidade de óleo, não importando a sua origem.

Existe uma expectativa de que a logística reversa obrigatória seja instituída sobre outros produtos em breve, mas não se sabe quando isso ocorrera.

Apesar da não obrigatoriedade, já são muitas as empresas que praticam a logística reversa sem nenhum tipo de dever legal para tal. Elas fazem isso porque em muitos casos tal prática é viável economicamente e vantajosa comercialmente.

Os estados brasileiros possuem a premissa de regulamentar a logística reversa, ou seja, de criar as leis antes mesmo de qualquer regulação a nível federal.

Existe também a possibilidade de se regulamentar asa leis já instituídas a nível federal, podendo inserir regras e novas obrigatoriedades. Alguns estados brasileiros já começaram a regulamentar a logística reversa.

sistemas de logística reversa

Quais estados já instituíram a logística reversa?

sistemas de logística reversa

Os estados que já instituíram a prática da logística reversa como obrigatoriedade para as empresas instalados são Rio de Janeiro e São Paulo. Contudo, nem todos os produtos precisam passar pelo processo, assim como é exigido pela legislação federal, os itens que relevância ambiental é que se enquadram na obrigatoriedade deste tipo de processo.

No caso de São Paulo, ficam obrigados a apresentar o plano de logística reversa, os fabricantes de lubrificantes de carros, baterias automotivas, pilhas e baterias portáteis, lâmpadas fluorescentes, pneus, agrotóxicos, tintas imobiliárias, óleos comestíveis, produtos alimentícios, bebidas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, produtos de limpeza, produtos eletroeletrônicos de uso domésticos e medicamentos domiciliares.

No Rio de Janeiro a obrigatoriedade se entende aos fabricantes de embalagem, visto que o estado de certa forma declarou guerra ao plástico. As empresas deverão elaborar e executar um plano de logística reversa.

Durante uma fiscalização o plano será exigido, bem como as evidências de que suas diretrizes estão sendo cumpridas pela organização.

Cinco dicas para instituir a logística reversa de lâmpadas fluorescentes

Como implementar um sistema de logística reversa?

sistemas de logística reversa

O ideal é que se implemente sistemas de logística reversa através de empresas especializadas neste tipo de atividade. Softwares específicos também são bem-vindos, principalmente na hora de executar a destinação e gerar os comprovantes adequados.

A VG Resíduos é uma ferramenta que tem ajudado centenas de indústrias no Brasil a executarem seus planos de logística reversa. Ela auxilia na criação do plano, rotas de coleta e controla toda a entrada e saída de resíduos, bem como os indicadores que serão uteis no caso de uma fiscalização e também para fins de gestão interna da empresa.

Aliado ao VG Resíduos, há uma outra ferramenta, no caso o Mercado de Resíduos, que funciona como uma espécie de marketplace do lixo. No sistema, empresas podem fazer ofertas de compra e venda de resíduos e/ou serviços de tratamento destes materiais.

A plataforma gera leilões e liga os melhores tratadores aos geradores de resíduos. Desta forma, pode-se até mesmo ganhar dinheiro utilizando os resíduos da empresa.

sistemas de logística reversa

Praticar logística reversa custa caro?

sistemas de logística reversa

Até pouco tempo atrás a logística reversa era uma prática permitida apenas às grandes empresas, dado o grande investimento que era exigido. Contudo, nos últimos tempos, as tecnologias se tornaram mais acessíveis e os softwares específicos tem feito o trabalho que antes era custoso e volumoso.

Assim, pequenas e médias empresas podem ter programas de LR a custos baixíssimos.

Os sistemas de logística reversa vieram para ficar. Empresas que não se adequarem serão punidas, ou pelo mercado, ou pelo governo, que tem apertado cada vez mais o cerco da regulamentação e da fiscalização.

Por isso é importantíssimo que as empresas se adequem e entendam que é possível ser sustentável e ao mesmo tempo lucrativa.

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Mas quer se aprofundar um pouco mais a respeito? Leia outro artigo do nosso blog: O que diz a lei ambiental sobre a obrigação da logística reversa?

sistemas de logística reversa

Relatório RAPP do IBAMA: elabore corretamente para afastar sanções

relatório RAPP do IBAMA

Um dos documentos mais importantes para empresas que possuem cadastro federal é o relatório RAPP do IBAMA. A legislação ambiental brasileira é extremamente complexa. São muitos os documentos que precisam ser submetidos aos órgãos de controle, além das fiscalizações constantes e taxas a serem pagas aos organismos reguladores.

O relatório é um compêndio com as informações das atividades potencialmente poluidoras executadas ao longo do ano. Existe uma data de entrega do relatório e ele precisa ser enviado IBAMA para evitar que a empresa sofra as sanções do órgão.

Nos próximos tópicos, explicaremos um pouco mais sobre os principais pontos do relatório e também sobre sanções que incidem sobre as sanções que afetam as empresas que descumprem a regulação que o estabelece.

Descubra a diferença entre os principais tipos de licença ambiental

O que é o relatório RAPP do IBAMA?

relatório RAPP do IBAMA

A palavra RAPP significa Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais. Este relatório foi estabelecido no âmbito da política nacional de meio ambiente, através da Lei 6.938/81.

O objetivo do relatório RAPP é facilitar o processo de fiscalização das empresas por parte do IBAMA, que é o órgão federal incumbido de verificar o cumprimento da legislação ambiental e também da concessão de licenças e autorizações específicas para o uso de recursos ambientais no âmbito federal.

Através do RAPP, as empresas enviam ao governo a listagem das atividades potencialmente poluidoras executadas no ano de referência. O banco de dados alimentado pelos relatório ajuda o IBAMA na elaboração das estratégias de fiscalização e no estabelecimento de seus controles.

A entrega do RAPP é feita anualmente através do meio indicado pelo sistema do IBAMA. O intervalo em que o sistema fica disponível para envio do relatório é de 1º de fevereiro a 31 de março de cada ano.

relatório RAPP do IBAMA

Quais empresas são obrigadas a entregar o RAPP?

Nem todas as empresas que praticam atividades potencialmente poluidoras são obrigadas a enviar o RAPP. A exigência se dá apenas às empresas que realizam o recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

Para saber se sua empresa se enquadra nas atividades obrigatórias para o envio do relatório RAPP, consulte a listagem clicando aqui.

O envio do relatório deve ser completo, caso o arquivo seja entregue em versão parcial, o mesmo será desconsiderado e a empresa poderá sofrer as sanções de não tê-lo entregado corretamente.

Qual a importância da logística reversa para o meio ambiente?

Quais sanções incidem sobre empresas que não entregam o RAPP?

relatório RAPP do IBAMA

Empresas que são obrigadas a entregar o RAPP e que não o fizerem até o dia 31 de março de cada ano serão obrigadas ao pagamento de uma multa. O valor da penalidade é equivale a 20% da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Em valores reais, a multa pode variar de R$1.000,00 a R$100.000,00, a depender do tamanho da empresa e de sua complexidade ambiental.

Outra sanção incidente sobre as empresas que não entregarem o RAPP é a impossibilidade de renovação do licenciamento ambiental de operação (LAO). Assim, caso a empresa perca o seu licenciamento, ela poderá ter suas atividades paralisadas, arcando com o prejuízo econômico decorrente desta pausa operacional.

Se a empresa entregar informações desatualizadas, o IBAMA poderá aplicar as penalidades previstas para as infrações de omissão falsa ou omitida. Tais sanções estão previstas no art. 69-A da Lei 9.605/98 e no art. 82 do Decreto 6.514/08. Empresas que entregam relatório omisso ou enganoso, podem ser penalizadas com multas de até R$1.000.000 (um milhão de reais).

relatório RAPP do IBAMA

Qual é o processo para o preenchimento correto do RAPP?

relatório RAPP do IBAMA

Antes de iniciar o preenchimento do RAPP, é necessário consultar o anexo I da instrução normativa nº06/2013 para saber se a sua empresa é obrigada a realizar a entrega do relatório.

Em seguida, é necessário verificar qual é a categoria descrita no anexo. Isto é necessário porque cada categoria precisa emitir um tipo diferente de relatório. O que varia é apenas o modelo, a base de informações continua sendo a mesma para todas as companhias listadas no CTF/APP (cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras).

Após a localização da categoria, é necessário fazer a inscrição no CTF/APP no site do IBAMA. Após o cadastro, a empresa passa a ter o acesso à área do RAPP para o preenchimento online do relatório.

Todos os dados precisam estar prontos para serem inseridos no sistema, como informações atualizadas da empresa, além da quantidade de recurso extraída, produzida, consumida e/ou comercializada, o número da licença ambiental, do volume dos resíduos gerados e do faturamento do ano anterior. Basicamente, serão necessárias todas as informações financeiras, logísticas e operacionais da sua empresa.

Como preencher o relatório RAPP do IBAMA automaticamente?

relatório RAPP do IBAMA

Existem duas formas de se preencher o RAPP. A primeira é manual, neste caso, todos os dados precisam ser reunidos para serem lançados no sistema do IBAMA nas datas adequadas.

A segunda maneira é automática, através de uma ferramenta que entregue todas as informações e até mesmo um relatório pronto para ser postado no sistema. Um exemplo destas ferramentas é o VG Resíduos. O Software é alimentado ao longo do ano pela gestão ambiental da companhia. Quando chega a época de enviar os dados ao IBAMA, basta emitir o relatório e enviar pelo sistema.

Inventário Conama 313: como elaborar facilmente para afastar sanções?

Além do relatório RAPP, o VG Resíduos gera todas as informações gerenciais e legais necessárias à gestão de resíduos da empresa. O software é alimentado pela operação do dia a dia e os relatórios de gestão podem ser emitidos a qualquer momento.

O sistema também emite toda documentação legal, como MTR e documentos do CADRI de forma automática, sem a necessidade de geração manual toda vez em que os itens são necessários.

O relatório RAPP do IBAMA é o tipo de documentação que a empresa não pode deixar de enviar sob nenhuma circunstância. Afinal de contas, a fiscalização não é manual, mas automática, feita pelo software do órgão regulamentador. Caso o envio não seja feito, ou ocorra de forma incompleta, o sistema automaticamente acusará o erro e a empresa poderá ser penalizada.

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Mas quer se aprofundar um pouco mais a respeito? Leia outro artigo do nosso blog: Resíduos de Sucatas: quais os mais comprados e vendidos?

relatório RAPP do IBAMA

Descubra a diferença entre os principais tipos de licença ambiental

principais tipos de licença ambiental

Os principais tipos de licença ambiental são as prévias, de instalação e de operação. O licenciamento ambiental é um dos principais processos para a operacionalização de negócios no Brasil.

Tratadores de resíduos precisam estar atentos à legislação vigente sobre licenciamento ambiental, uma vez que seus negócios dependem diretamente deste documento.

Neste artigo, detalharemos os principais tipos de licenças ambientais e faremos menção à sua importância e processo de obtenção.

Leia também: Quais prejuízos pode ter o tratador sem licença ambiental?

Objetivos do licenciamento ambiental

principais tipos de licença ambiental

As licenças ambientais possuem como principal objetivo, a verificação da regularidade de um negócio em relação à legislação vigente.

Assim como o órgão de trânsito possui o poder de conceder uma licença para dirigir a uma determinada pessoa. Os órgãos ambientais estaduais e federais possuem a prerrogativa de concessão do licenciamento ambiental à empresas e projetos.

A posse de uma licença ambiental pressupõe que a empresa passou pelo processo de auditoria do órgão ambiental responsável, o qual aprovou suas instalações e processos.

O licenciamento ambiental neste caso, servirá para comprovar que a empresa está de acordo com a legislação vigente.

Para um tratador de resíduos, a regularidade da licença ambiental é extremamente importante, uma vez que a política ambiental brasileira adota o princípio da responsabilização solidária.

Na prática, se uma empresa destinar os resíduos através de um tratador irregular, ela poderá ser penalizada por este ato. Por isso, a manutenção da licença em situação regular é tão importante.

principais tipos de licença ambiental

Principais tipos de licença ambiental

principais tipos de licença ambiental

O licenciamento ambiental é o processo composto por diferentes licenças que são concedidas às empresas em função da fase em que seus processos se encontram. Os principais tipos de licenças ambientais são:

Licença Prévia

As licenças ambientais do tipo prévio, são emitidas ainda no início do planejamento do projeto que a empresa pretende executar ou construir. Todos os requisitos básicos deverão ser cumpridos para sua obtenção. No caso, o principal deles é a execução do projeto de acordo com as normas adotadas como padrão no Brasil.

A concessão da licença ambiental prévia depende da quantidade e detalhamento das informações enviadas ao órgão regulador, uma vez que nada foi feito ainda, com exceção do plano que se pretende executar.

Em geral as informações são: localização, capacidade produtiva, estudo de impactos ambientais, instalações e serem realizadas, laudos técnicos, desenhos e etc.

A licença ambiental prévia determina as premissas para a viabilidade ambiental do projeto pretendido, após o devido exame dos impactos que serão produzidos, além dos programas e ações a serem adotadas para reduzir a influência negativa da atividade econômica sobre o meio ambiente.

principais tipos de licença ambiental

A concessão da licença prévia se pautará no somatório dos impactos negativos e positivos produzidos pela atividade pretendida. Uma vez que as devidas ações neutralização dos impactos negativos sejam tomadas ou que os impactos positivos para o meio ambiente sejam eminentes, é quase certo que o órgão aprovará a licença e a empresa poderá seguir com seu processo.

O EIA/RIMA, estudo de impacto ambiental, é necessário para projetos cuja alteração no ambiente ou interferência em sua ordem natural seja significativa.

Um simples tratador de resíduos metálicos provavelmente não precisará de estudo de impacto ambiental, contudo, um aterro sanitário ou tratador de resíduos biológicos, provavelmente precisará de um.

Confira: Cinco ações que afastam o passivo ambiental da sua empresa

Licença de instalação

principais tipos de licença ambiental

Uma vez que a licença prévia foi concedida, a empresa pode iniciar seu projeto e realizar as ações necessárias à sua execução, bem como prospecções na área e programas de preparação para o projeto executivo.

Este projeto executivo deverá ser submetido aos órgão ambientais que poderão conceder a licença de instalação, segundo passo para o licenciamento ambiental.

A licença de instalação dá à empresa o direito de executar seu projeto e de construir as edificações necessárias ao seu funcionamento.
principais tipos de licença ambiental

Licença Operacional – LO

A licença ambiental de operação (LO) é a última fase do processo de licenciamento. Ela é concedida após a empresa demonstrar que já está apta à operação sob todas as premissas estabelecidas pela legislação brasileira nos níveis federal, estadual e municipal.

É importante relatar que, caso o projeto já exista em sua forma física, a empresa poderá requerer logo de início, a licença ambiental de operação.

Haverá uma auditoria feita pelo órgão responsável, que atestará a viabilidade da operação e concederá o documento, conforme prevê o Art. 8º da Resolução 237/97 do CONAMA.

Saiba mais: Que compromissos determinam a obtenção da licença ambiental?

Passo a passo para obtenção do licenciamento ambiental

principais tipos de licença ambiental

A primeira coisa a se fazer é protocolar um pedido de licença ambiental. Isso deve ser feito após a verificação do tipo de licença que a empresa necessitará.

No caso dos tratadores de resíduos, o órgão ambiental estadual é quem concede a licença no caso de resíduos não perigosos e o IBAMA (órgão federal) é quem concede o documento, no caso dos resíduos perigosos.

Após o protocolo, cada empresa receberá as instruções a serem seguidas, uma vez que o processo variará de acordo com a licença pedida e com a atividade. O ideal é contar com o auxílio de uma consultoria especializada.

Instrumentos para facilitar o licenciamento ambiental

Alguns instrumentos podem facilitar a obtenção do licenciamento ambiental para as empresas. No caso dos tratadores de resíduos, uma das principais ferramentas são os softwares de gestão, rastreamento e auxílio na conformidade legal.

Um exemplo destes softwares é o VG Resíduos, a ferramenta funciona diretamente no navegador, seus dados ficam hospedados na nuvem e toda a gestão operacional dos resíduos pode ser feita através dela.

É possível que seja feito o rastreamento dos materiais que entraram e saíram da empresa, bem como a situação legal de cada lote.

Aliado ao Mercado de Resíduos (ferramenta online que liga geradores a tratadores), o sistema pode entregar valor de forma sistemática, ajudando a empresa a cumprir a legislação vigente e, consequentemente, facilitando o processo de obtenção das licenças ambientais.

As licenças ambientais são parte importante do funcionamento dos tratadores de resíduos. Sem elas, não há operação, uma vez que os clientes precisam destinar seus materiais às empresas em situação regular.

A obtenção e manutenção das licenças é vital ao funcionamento do negócio, por isso, o VG Resíduos atua no sentido de ajudar as empresas no cumprimento de toda a legislação vigente.

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Mas quer se aprofundar um pouco mais a respeito? Leia outro artigo em nosso blog: A logística reversa é exigida para se obter a licença ambiental?

principais tipos de licença ambiental

O CTF é obrigatório para empresas geradoras de resíduos?

CTF

O CTF – Cadastro Técnico Federal é um dos principais instrumentos de preservação e controle de qualidade ambiental existente no país. Porém, a questão do cadastro técnico federal ainda gera muitas dúvidas entre as empresas que são obrigadas a mantê-lo.

A principal dificuldade das empresas é entender qual tipo de cadastro é aplicável a cada tipo de atividade. Isso porque o CTF foi dividido em duas tipologias, o de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CTF/APP) e o de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CFT/AIDA).

Neste artigo, vamos tratar do cadastro técnico federal para empresas e se este cadastro é obrigatório para os geradores de resíduos. Confira!

Confira: cinco ações que afastam o passivo ambiental da sua empresa

CTF – Cadastro Técnico Federal: o que é?

CTF

O CTF foi instituído a partir da Lei 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente).

A responsabilidade pelo controle do cadastro é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

O CTF é um instrumento de controle federal sobre empresas que praticam atividades potencialmente poluidoras. O que isso significa é que as empresas que possuem um potencial significativamente maior de causar danos ao ambiente, flora, fauna e à saúde humana devem realizar o cadastro junto ao IBAMA.

Neste caso, respondendo a pergunta do título: a empresa geradora dos resíduos deverá sim solicitar um cadastro técnico federal junto ao IBAMA para a regularização de sua operação.

Para realizar o cadastro, a empresa deverá comprovar documentalmente e em alguns casos fisicamente a regularidade de suas operações. Sejam elas relacionadas ao gerenciamento, transporte, destinação ou tratamento do resíduo.

Neste processo, é interessante o auxílio de um consultor especializado. Com a consultoria VG Resíduos a empresa poupará tempo e seguirá pelo caminho mais curto para obtenção do registro. Além do mais, contratando a plataforma a sua empresa terá o controle completo de toda a documentação necessária para o cadastro.

Saiba também como a gestão de resíduos auxilia sua empresa a afastar passivos ambientais.

Os tipos de CTF

CTF

O CTF foi dividido em dois tipos, o de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CTF/APP) e o de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CFT/AIDA).

Tanto o CTF/APP como CTF/AIDA foram estabelecidos inicialmente pela Lei Federal 6.938/81. Hoje são regulamentados, respectivamente, pelas Instruções Normativas IBAMA 06/13 e 10/13.

Leia também: 5 dicas para sua empresa gerar renda com a reciclagem de papelão

O que diferencia um do outro é à atribuição destinada a eles. Vamos saber mais sobre cada um!

CTF – Cadastro Técnico Federal (CTF/APP)

Para as atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais é obrigatório o registro no CTF/APP.

O CTF/APP é destinado tanto para pessoas físicas e jurídicas cujas operações possuam algum tipo de relação com os materiais potencialmente poluidores.

O CTF/APP é obrigatório às empresas que realizam atividades:

  • de extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente;
  • de extração, produção, transporte e comercialização produtos e subprodutos da fauna e flora brasileira.

O anexo I da instrução normativo do IBAMA nº10, de maio de 2013 encontra-se quais as empresas se enquadram.

Essa tipologia do CTF é dedicada às empresas que manipulem, produzam ou gerem resíduos potencialmente poluidores.

Saiba mais: a logística reversa é exigida para se obter a licença ambiental?

CTF de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA

O CTF/AIDA é obrigatório às empresas que precisam gerar relatórios específicos e estudos técnicos relacionados às atividades classificadas como potencialmente poluidoras.

Sendo assim, foi instituído para registro obrigatório de empresas que se dedicam à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais. Também, se destina a indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades potencialmente poluidoras.

Um exemplo de obrigatoriedade de cadastro AIDA é para empresas especializadas no tratamento de resíduos perigosos. Neste caso, a tratadora precisará obter o cadastro por desenvolver atividade de gerenciamento de resíduos e emissão de relatório técnico sobre a descontaminação do resíduo.

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Penalizações para não cumprimento do CTF

CTF

A empresa que não cumpre o dever de se inscrever no CTF estará sujeito as seguintes penalizações:

  • no art. 17 da lei nº 6.938 é determinado que as empresas que exerçam as atividades mencionadas nos incisos I e II e que não estiverem inscritas nos respectivos cadastros incorrerão em infração punível com multa;
  • no art. 81 do decreto 6.514 é definido que as empresas que deixarem de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando determinado pela autoridade ambiental serão punidos com multa. A multa pode varia de R$ 1.000,00 a R$ 100.000,00;
  • no art. 82 determina que a empresa que elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental falso, enganoso ou omisso, pagarão uma multa que varia de R$ 1.500,00 a R$ 1.000.000,00.

Informações necessárias para o cadastro

CTF

As empresas que necessitam do CTF são obrigadas a enviar ao IBAMA um relatório anual contendo a listagem de resíduos potencialmente perigosos gerados. Além do mais, devem informar também qual a destinação dada a cada um dos resíduos. Se os resíduos forem enviados a empresa tratadora é necessário informar os dados da contratada que realizará a destinação final.

No relatório deverá conter todas as quantidades geradas e as datas em que resíduo foi enviado para destinação.

Para facilitar a elaboração do relatório pode ser utilizado um software específico para isso. Como é o caso do VG Resíduos, que contabiliza todos os resíduos gerados pela organização e gera o relatório do IBAMA automaticamente, com dados de gestão interna e destinação de cada material da empresa.

Assim sendo, concluímos que o CTF é uma ferramenta de controle dos órgãos de meio ambiente administrado pelo IBAMA. Esse cadastro tem como intuito a preservação do meio ambiente, através de um controle mais efetivo sobre as atividades poluidoras. Toda empresa geradora de resíduos potencialmente poluidores devem se adequar às exigências do CTF para uma operação sem ricos de sanções ou impedimentos jurídicos. As organizações podem ser obrigadas a se inscreverem no CTF/AIDA, ou no CTF/APP, ou em ambos, conforme as atividades realizadas.Parte inferior do formulário

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Mas quer se aprofundar um pouco mais a respeito da influencia da lei? Leia outro artigo do nosso blog: Como a Gestão de Resíduos Auxilia Sua Empresa a Afastar Passivos Ambientais?

 

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