legislacao ambiental

Você sabe o que significa poluidor-pagador e protetor-recebedor?

05/04/2021

Esses termos são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/10, inseridos no... Saiba mais!

Continuar lendo

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS

19/02/2021

O PGIRS é um instrumento da política nacional de resíduos sólidos. Tem a função de organizar as ações de logística, definir ... Saiba mais!

Continuar lendo

Como manter a conformidade da Auditoria de Licenças Ambientais

11/02/2021

Para proteger a saúde humana e o meio ambiente, as organizações são obrigadas a cumprir as leis que tratam do impacto ambiental. Para que isso ocorra ... Saiba mais!

Continuar lendo

Relatório de impacto ambiental: saiba tudo sobre o RIMA!

11/02/2021

O Relatório de Impacto Ambiental é um documento público que consta os resultados dos estudos técnicos e ... Saiba mais!

Continuar lendo

As Vantagens do Seguro Ambiental na Gestão de Resíduos

10/02/2021

O seguro ambiental é um instrumento econômico instituído na Lei n°6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)... Saiba mais!

Continuar lendo

Resíduos Perigosos - Quais são e como fazer a gestão adequada?

10/02/2021

Os resíduos perigosos são aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade... Saiba mais!

Continuar lendo

A Gestão de resíduos com o novo Marco do Saneamento

09/02/2021

O novo marco do saneamento básico (Lei n° 14.026/2020) consolidou a ampliação do prazo de ajustamento da disposição final... Saiba mais!

Continuar lendo

CTF/APP – Atividades Potencialmente Poluidoras

09/02/2021

O CTF/APP Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras é um documento do Ibama sancionado pela Lei 10.165... Saiba mais!

Continuar lendo

Métodos para desenvolver o PMGIRS em seu Município

09/02/2021

A Lei nº 12.305/2010), tendo como premissa o resgate da capacidade de planejamento e cooperação entre os municípios, demarcou a necessidade de elaboração do PMGIRS... Saiba mais!

Continuar lendo