Coleta e destinação de resíduos: que documentos são importantes?

Na gestão de resíduos é fundamental conhecer quais os documentos importantes na coleta e destinação de resíduos. Os documentos como MTR, CADRI, CDF e o Certificado de Coleta comprovam que a empresa adota um conjunto de ações adequadas no gerenciamento.

A melhor maneira de gerir esses documentos é com o uso de ferramentas que auxiliem no arquivamento deles. Com o software de gestão da VG Resíduos esses documentos são gerados automaticamente e armazenados.

Saiba quais documentos são importantes na coleta e destinação de resíduos!

Documentos importantes para coleta e destinação de resíduos

Após a publicação da PNRS (Política Nacional de Resíduos sólidos), as empresas se viram obrigadas a comprovar a coleta e destinação correta dos seus resíduos. Para isso, os órgãos ambientais exigem que sejam emitidos documentos que comprovam a gestão dos resíduos. Saiba quais são esses documentos.

Certificado de Destinação Final de Resíduos

O certificado de destinação final – CDF é um documento que comprova o recebimento do resíduo. E, também, comprova que a empresa geradora teve o devido cuidado com a destinação final dos resíduos. Uma vez, que ela é responsável pelo seu resíduo geradora e deve buscar fornecedores qualificados e licenciados para receberem o resíduo.

Em síntese, o CDF, consiste em uma declaração formal de que o resíduo foi tratado e destinado ao fim mais adequado – por exemplo, resíduos químicos: aterro industrial, coprocessamento ou incineração; resíduos biológico-infectantes: autoclavagem ou micro-ondas; resíduos comuns: aterros sanitários.

O certificado de destinação final deverá ter as seguintes informações:

– cabeçalho com dados cadastrais do tratador;

– informações do gerador;

– tabela com informações dos resíduos enviados ao tratador, bem como as quantidades individuais, a unidade de medida de cada um e a forma de destinação aplicada a cada resíduo (reciclagem, incineração, aterro, etc.);

– dados do licenciamento ambiental do destinador;

– declaração em texto indicando que os materiais foram entregues ao tratador e em qual data.

Uma nota importante! Caso a própria empresa geradora trate seus resíduos, o certificado também deve ser preenchido. No entanto, com os dados da própria empresa ou área de destinação.

No software da VG Resíduos, o CDF não precisa ser alimentado pela empresa geradora, pois o sistema coleta automaticamente todos os dados dos materiais que estão sendo enviados. Além disso, atualiza em tempo real as informações dos transportadores e tratadores de resíduos.

Assim, basta um clique para que o certificado fique pronto, além do mais, o tratador recebe o documento para que possa de imediato providenciar a assinatura e devolução à empresa geradora do resíduo. Tudo muito simples e rápido.

CADRI

O CADRI é um certificado de movimentação de resíduos de interesse ambiental. É uma ferramenta que demonstra que o resíduo está sendo transportado para um local de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final.

É um documento emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Trata-se de um instrumento de fiscalização exclusivo do estado de São Paulo.

Os tipos de resíduos que exigem o CADRI encontram-se divididos em duas classes:

  • resíduos Classe I – Perigosos
  • resíduos Classe II A – Não Inertes

Abaixo seguem exemplos de Resíduos de Interesse Ambiental:

  • resíduos industriais perigosos;
  • resíduo sólido domiciliar;
  • lodo de sistema de tratamento de efluentes líquidos industriais ou de sanitários;
  • EPI contaminado e embalagens contendo PCB;
  • resíduos de curtume não caracterizados como Classe I;
  • resíduos de indústria de fundição não caracterizados como Classe I;
  • resíduos de portos e aeroportos;
  • resíduos de serviços de saúde, dos Grupos A, B e E;
  • resíduos de agrotóxicos e suas embalagens.

O software da VG Resíduos coleta automaticamente todas as informações e registros de destinação do resíduo, bem como os dados dos transportadores e tratadores dos resíduos.

Após coletar as informações é gerado um documento em arquivo PDF que pode ser enviado ao órgão fiscalizador. O documento também fica disponível para impressão. O gerador de relatórios do sistema é sincronizado ao banco de dados. Esse banco de dados possui todas as informações referentes à geração de resíduos ao longo do ano. Bem como as informações pertinentes de quem tratou, qual a destinação dada ao resíduos, quanto custou e etc.

MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos

A emissão do MTR é obrigatória para conhecer e monitorar a destinação do resíduo gerado e tratado. Além disso, através dele é possível controlar a forma adequada do transporte entre gerador e receptor e o encaminhamento para locais licenciados.

Com o MTR é possível diminuir os riscos do manejo e transporte inadequado e ilegal dos resíduos por parte dos transportadores e receptores de resíduos.

Esse documento tem quatro vias, sendo que:

– uma via vai para o gerador do resíduo;

– a segunda via vai para o transportador;

– a terceira para o receptor/destinador do resíduo;

– a quarta via retorna ao gerador com todas as assinaturas de transporte e recebimento. A quarta via deverá ser apresentada posteriormente ao órgão ambiental.

O documento deve ser guardado por cinco anos pelo gerador e receptor, e por três anos pela empresa transportadora.

Com a VG Resíduos a empresa consegue emitir o MTR online através de uma plataforma desenvolvida exclusivamente para emissão do documento. O documento é gerado de forma fácil e automatizado.

Relatório CONAMA 313

O Relatório CONAMA 313 ou inventário é uma listagem de todos os resíduos gerados pela empresa em um determinado período, sendo assim uma importante ferramenta de gestão de resíduos. Ele deve contemplar os tipos de resíduos produzidos, a origem, a quantidade e a destinação de cada tipo de resíduo gerado.

O inventário serve como um instrumento que quantifica e diagnostica as informações de uma empresa sobre a geração, características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos gerados. Assim, as notas fiscais de transporte e comprovantes de destinação deverão ser mantidas na empresa.

Para elaborar o CONAMA 313 é necessário conhecer o resíduo gerado, sua quantidade e origem. Neste sentido as normas regulamentadoras NBR 10.004, NBR 10.005, NBR 10.006 e NBR 10.007 constituem como significativas ferramentas para classificar os resíduos gerados.

O software da VG Resíduos permite a geração do Relatório Conama 313 já nos moldes exigidos pela legislação e com toda a informação atualizada. Além disso, o sistema avisa sobre os prazos de envio do documento.

Sendo assim, os documentos importantes que comprovam a coleta e destinação de resíduos são o CADRI, MTR, CONAMA 313 e CDF.  Esses documentos podem ser emitidos pelo software da VG Resíduos.

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Guilherme Arruda

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