Em quais casos é necessário ficha de emergência para resíduos não perigosos?

16/11/2020

Em quais casos é necessário ficha de emergência para resíduos não perigosos?

A Ficha de Emergência pode ser utilizada para o transporte de produtos não perigosos. Por exemplo, aquele produto que não é perigoso e que pode acarretar reações químicas que podem oferecer risco à saúde humana ou ao meio ambiente. Neste artigo você entenderá mais sobre essas fichas. Confira!

A ficha de emergência é regulamentada pela norma ABNT NBR 7503 e acompanha o produto desde o seu acondicionamento da carga até o destinatário final.

A Norma ABNT-NBR 7503 especifica os requisitos e as dimensões para a confecção da ficha de emergência e do envelope para o transporte terrestre de produtos perigosos, bem como instruções para o preenchimento da ficha e do envelope.

Caso ocorra um acidente, a Ficha de Emergência orienta o motorista em como proceder no caso de vazamento, risco de explosão, contato dos produtos transportados com alguma pessoa. A ficha também deve conter telefone de emergência da corporação de bombeiros e dos órgãos de policiamento do trânsito, da defesa civil e do meio ambiente ao longo do itinerário.

Veja abaixo o que abordaremos neste artigo:

  • ficha de emergência
  • ficha de emergência para produtos não perigosos
  • quais informações que a Ficha de Emergência deve conter
  • quais seriam os resíduos não perigosos para incluir na Ficha de Emergência
  • normas vigentes referentes à Ficha de Emergência

Ficha de Emergência

A Ficha de Emergência é um guia de procedimentos destinado às equipes de atendimento a emergência quando há ocorrência de acidente de transporte.

A Ficha de Emergência é um documento normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e deve ser elaborado conforme Norma ABNT-NBR 7503, que especifica as características e as dimensões para a confecção. E também, deve conter informações conforme instruções para o preenchimento da ficha de emergência e do envelope para o transporte terrestre de produtos perigosos da Resolução nº 5232 da ANTT.

Ela é obrigatória para veículos que transportam produtos e resíduos químicos perigosos por via terrestre.

Ficha de Emergência para produtos não perigosos

Ficha de Emergência para produtos não perigosos

A Ficha de Emergência pode ser utilizada para o transporte de produtos não perigosos. Por exemplo, aquele produto que não é perigoso e que pode acarretar reações químicas que podem oferecer risco à saúde humana ou ao meio ambiente Porém essa prática não é uma obrigação legal, trata-se de uma boa prática adotada pela empresa.

Para os resíduos não perigosos, é facultativo o uso da ficha de emergência, conforme dispõe o item 4.2.6 da NBR 7503, devendo, o gerador, preencher o documento de Manifestação de Transporte de Resíduos (MTR) específico e a Solicitação de Coleta respectiva.

Quais informações que a Ficha de Emergência deve conter?

Toda Ficha de Emergência deve conter informações básicas como:

  • dados do expedidor;
  • aspecto do produto e equipamentos de proteção individual (EPI’s) a serem usados pela equipe de atendimento a emergências;
  • riscos à saúde e ao meio ambiente e inflamabilidade do produto;
  • medidas a serem tomadas no caso de vazamento do produto e de incêndio;
  • informações ao médico;
  • outras observações pertinentes, especificadas na norma.

Para diferentes produtos com o mesmo n° ONU, mesmo nome para embarque, mesmo estado físico, mesmo grupo de embalagem e n° de risco, pode ser usada à mesma ficha de emergência, desde que sejam aplicáveis as mesmas informações de emergência, contidas na Ficha de Informação de Segurança dos Produtos Químicos (FISPQ).

As fichas de emergência relativas aos produtos que estão sendo transportados devem estar dentro do envelope para transporte. Deve haver no mínimo um envelope para cada expedidor, contendo as fichas de emergência dos produtos expedidos por ele.

As fichas de emergência elaboradas para produtos não perigosos (que são consideradas como não obrigatórias) podem ter qualquer formato de impressão. Pode também ser usado um modelo onde se omite os dados de (4.3.2-c) e inclui-se a frase: “Produtos não enquadrados na Resolução em vigor sobre transporte de produtos perigosos”

A tarja dessa ficha dos produtos não perigosos deverá ser na cor verde.

No item B da Ficha de Emergência, onde fala sobre o Aspecto: Deve ser preenchida com a descrição do estado físico do produto/resíduo, podendo-se citar a cor e o odor. Deve ser incluída a descrição do risco subsidiário do produto, quando existir. Incompatibilidades químicas não previstas na ABNT NBR 14619 e na FISPQ devem ser expressas neste campo, bem como os produtos/resíduos não perigosos que possam acarretar reações químicas que ofereçam risco.

Para elaborar a Ficha de Emergência é exigido que o profissional possua conhecimentos técnicos específicos do produto e do resíduo químico perigoso.

Quais seriam os resíduos não perigosos para incluir na Ficha de Emergência?

Basicamente, seriam aqueles resíduos que possam apresentar reação ao fogo, faísca, calor, ou outras fontes de ignição e contato com outros produtos não compatíveis com o produtos transportado, podendo gerar fogo ou explosão.

Também podem ser elaboradas as Fichas de Emergência para aqueles resíduos não perigosos que possam apresentam risco à saúde humana, podendo gerar alguma lesão.

Com relação ao meio ambiente deve ser considerado aqueles resíduos que possam causar algum dano para a qualidade do ar, água e solo.

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Resíduos não perigosos

Quais são os resíduos não perigosos? Vejamos na classificação da NBR 10004/04 da ANBT:

Resíduos não Perigosos não Inertes (Classe II A)

Estes resíduos não se apresentam como inflamáveis, corrosivos, tóxicos, patogênicos, e nem possuem tendência a sofrer uma reação química brusca. Porém isso não significa dizer que não oferecem perigos ao ser humano ou ao meio ambiente.

Os materiais desta classe podem oferecer outras propriedades, sendo biodegradáveis, comburentes ou solúveis em água, por exemplo. Resíduos dessa classe merecem tanta cautela para destinação e tratamento quanto o resíduo classe I. Resíduos não Perigosos Inertes (Classe II B)

Os materiais que compõe este grupo também não prestam quaisquer daquelas características de periculosidade que são vistas nos resíduos de Classe I. Porém, eles se mostram indiferentes ao contato com água destilada ou deionizada, quando expostos à temperatura média dos espaços exteriores dos locais onde foram produzidos.

Dessa forma, nessas condições, não apresentam solubilidade ou combustibilidade para tirar a boa potabilidade da água, a não ser no que diz respeito a mudanças de cor, turbidez e sabor, por exemplo, seguindo os parâmetros indicados no Anexo G da NBR 10.004/04.

Normas vigentes referentes à Ficha de Emergência

Vale ressaltar que a obrigação de portar Ficha de Emergência e Envelope no transporte de produtos perigosos encontra-se prevista ainda nas Resoluções ANTT nº 5232/16 e ANTT nº 3.665/2011.

A norma NBR 7503 traz especificações referentes ao Envelope para o Transporte, devendo conter:

  • fichas de emergência;
  • pode conter ainda laudos técnicos;
  • documentos fiscais;
  • dentre outros documentos relacionados aos produtos transportados.

É importante que o envelope contenha:

  • os dados atualizados do expedidor;
  • logotipo e/ou razão social;
  • telefones para contato;
  • endereço e o CEP do expedidor;
  • Telefones dos órgãos de meio ambiente, da defesa civil e da Polícia Rodoviária Federal.
Gestão ambiental

Como elaborar as fichas corretamente?

Para elaborar a Ficha de Emergência é preciso conhecer as propriedades químicas do produto e resíduo e quais as implicações que este material pode trazer ao meio ambiente ou ao ser humano caso ocorra algum acidente.

Portanto, ter controle sobre esses materiais é o primeiro passo para elaborar as fichas. É necessário conhecer a quantidade, classificação dos resíduos, meios de destinação, etc..

Um sistema automatizado especializado em Gestão de Resíduos permite que as empresas gerenciem e controlem esses produtos e resíduos, garantam conformidade ambiental e aprimorem seu desempenho ambiental. O sistema gerencia o ciclo de vida dos resíduos, desde a sua geração, armazenamento, transporte, até chegar à sua disposição final.

Através desses sistemas são garantidos que todas as etapas necessárias para uma gestão eficiente sejam realizadas. Além disso, garante o cumprimento de todas as leis ambientais, a segurança e a sustentabilidade.

A vantagem em ter um sistema especializado de gestão de resíduos é o fim das planilhas manuais. Com um único ambiente é possível o controle total de todos os processos de gestão, eliminando as antigas planilhas de Excel, licenças em PDF, documentos em Word.

Neste sistema, os dados necessários para gerar relatórios e inventários de gestão de resíduos, além das fichas de emergência, não são perdidos e o preenchimento é feito automaticamente. Dessa forma as informações não precisam ser checadas em planilhas avulsas.

A solução VG Resíduos é um software excelente para atender às necessidades da organização relacionadas à gestão dos resíduos gerados, armazenados, transportados, tratados e que recebem a disposição final.

O software da VG Resíduos gera automaticamente todos os documentos de gestão de resíduos obrigatórios, incluindo as fichas.

Sendo assim, a Ficha de Emergência é necessária para aquele produto que não é perigoso e que pode acarretar reações químicas que podem oferecer risco à saúde humana ou ao meio ambiente. A responsabilidade pela elaboração é da empresa fornecedora do produto ou a geradora do resíduo químico. E deve ser elaborada por um profissional que possua conhecimentos técnicos específicos do produto e do resíduo químico perigoso.

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Gerenciamento de resíduos

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