O rótulo de resíduos perigosos é a maneira adequada para identificar o resíduo e descrever informações essenciais, como suas características e o risco associado. A identificação a partir do rótulo é um dos itens para que as organizações realizem o gerenciamento ambientalmente adequado do resíduo produzido, conforme disposto na Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente.
O rótulo fornece informações relacionadas a:
- Resíduo gerado,
- Gerador,
- Classificação do material,
- Periculosidade,
- Medidas de precaução no transporte,
- Manuseio,
- Armazenagem
- Procedimentos de emergência a serem adotados em caso de acidente, reduzindo ao mínimo os riscos para a saúde e o meio ambiente.
Normas importantes para rotulagem dos resíduos perigosos
A norma NBR 16725:2011 da ABNT apresenta informações para a elaboração do Rótulo e da Ficha com Dados de Segurança de Resíduos (FDSR) para as embalagens ou materiais contaminados com resíduos perigosos.
Já a NBR 14725 apresenta informações para a elaboração de rótulos de resíduos perigosos. Segundo a norma, torna-se obrigatória a rotulagem de todos os resíduos perigosos de acordo com o documento, elaborado com base no GHS - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, um documento criado pela ONU para padronizar as informações de risco em todo o mundo.
Segundo estas normas a rotulagem se aplica aos resíduos classificados como perigosos pela ABNT NBR 10004 e/ou pelas Regulamentações de Transporte de Produtos Perigosos.
A importância dos rótulos de resíduos perigosos
Os rótulos de resíduos perigosos fornecem informações essenciais relacionadas á proteção, segurança, saúde e ao meio ambiente.
Através deles os profissionais de saúde, pessoal de emergência, trabalhadores, entre outros que possuam contato com resíduo saberão quais medidas de precauções e procedimentos de emergência deverão adotar em caso de acidentes.
O gerador de resíduos perigosos consegue transferir através do rótulo de resíduos perigosos informações sobre transporte, manuseio e armazenamento para as transportadoras ou qualquer um que tenha contato com este resíduo.
A responsabilidade pelas informações contidas no rótulo é da empresa geradora e/ou transportadora do resíduo.
A VG Resíduos ressalta a necessidade de profissionais com conhecimento multidisciplinar para atender todas as informações obrigatórias que devem constar no rótulo.
Aspectos específicos dos rótulos de resíduos perigosos
É importante que ao confeccionar os rótulos a empresa geradora dos resíduos perigosos tenha o cuidado de produzi-los em um material que resista ao manuseio, transporte e armazenamento até a sua destinação final.
Cuidado para evitar informações que induzam o usuário ou receptor do resíduo ao erro. Nele devem estar contidas somente informações específicas sobre o tipo de resíduo perigosos contido na embalagem.
Como elaborar rótulos de resíduos perigosos?
Primeiramente, o mais importante é a correta caracterização e classificação do resíduo gerado como perigoso ou não perigoso. Assim a empresa evitará erros.
Resíduos não perigosos
Para os resíduos classificados como não perigosos é necessário apenas um rótulo contendo as seguintes informações:
• Identificação do produto;
• A frase “Resíduo não classificado como perigoso de acordo com a ABNT NBR 14725-2”;
• Recomendações de precaução, quando exigidas e/ou pertinentes;
• Outras informações.
Resíduos Perigosos
Os rótulos de resíduos perigosos devem ser elaborados através das informações presentes na FDSR do ingrediente que compõe ou informações em base de dados internacionais sobre ingredientes decorrentes do processo de geração de resíduo.
O que deve conter no rótulo do resíduo perigoso é:
• Identificação do resíduo perigoso;
• Telefone de emergência do gerador;
• Composição química;
• Pictogramas de emergência;
• Informação de perigo;
• Frase de precaução, que compreende informações sobre: perigo físico, como evitar potencia uso indevido e exposição á saúde, medidas em caso de acidente e para proteção ambiental e medidas apropriadas de destinação;
• Outras informações: Esta deve conter a seguinte frase obrigatória: - “A Ficha com dados de segurança do resíduo químico (FDSR) perigoso pode ser obtida por meio de…”.
Recomendações importantes para elaboração dos rótulos de resíduos perigosos
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As informações de perigo, frases de precauções e os pictogramas de perigo devem ser colocados próximos uns dos outros.
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A forma de apresentação do rótulo do resíduo perigoso fica a critério do gerador.
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As dimensões mínimas de letras para rótulos de resíduos perigosos devem assegurar a clareza e a legibilidade das informações obrigatórias, não sendo permitido o emprego de letra de tamanho inferior a 1 mm.
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O tamanho mínimo dos pictogramas de perigo deve ser de 1 cm x 1 cm. Podem ser usados pictogramas de precaução, devendo ter tamanho mínimo de 1 cm x 1 cm ou ter diâmetro mínimo de 1 cm.
Como a VG Resíduos auxilia sua empresa na gestão de resíduos perigosos?
A Gestão de Resíduos a principio pode parecer ser complicada, burocrática ou cansativa, principalmente na etapa de classificação e caracterização do resíduo, porém é essencial para a sua empresa na etapa de rotulagem e pode minimizar impactos ambientais e passivos, evitar prejuízos financeiros e preservar a imagem da sua empresa.
A consultoria da VG Resíduos é a solução para o seu negócio e permite realizar a gestão completa do processo, monitorar históricos e tomar decisões estratégicas baseadas em gráficos e relatórios.
Com muitos anos de atuação, a VG Resíduos conta com profissionais habilitados e experientes em fornecer orientações para o adequado gerenciamento de resíduos sólidos, com o melhor custo benefício.
Uma organização que não realiza a gestão dos seus resíduos sólidos perde muitas oportunidades, principalmente de realizar negócio com novos clientes ou implantar um Sistema de Gestão Ambiental com a ISO 14001.
