O que é Certificado de Destinação Final? - VG Resíduos

O que é Certificado de Destinação Final?

O que é Certificado de Destinação Final?
5 (100%) 3 votos

Entenda qual a função desse documento e a sua relevância

 

certificado de destinação final

 

Toda empresa que almeja padrões sustentáveis de produção deve cuidar da destinação final dos resíduos sólidos da cadeia produtiva. A maioria opta pela terceirização desses serviços, contudo, a tarefa de monitoramento persiste. Assim, o Certificado de Destinação Final (CDF) assume grande importância na comprovação e controle da destinação ambientalmente adequada.

A preocupação da sociedade com o meio ambiente tem refletido diretamente no mundo corporativo, uma vez que cada vez mais empresas adquirem responsabilidades ambientais baseadas em normas regulamentares afim de esclarecer à comunidade o tamanho do impacto ambiental de suas atividades. A geração de resíduos industriais sem dúvida é um das mais críticas, uma vez que sua destinação correta é de suma importância.

A Preservação de mananciais e rios do despejo de resíduos não tratados é algo que deve ser tratado com seriedade pelos gestores de grandes empresas. Tendo em conta que não se trata apenas do cumprimento de normas legais mas também um dever civil com a sociedade como um todo e isso já não pode ser mais adiado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, se gasta aproximadamente US$ 2,5 bilhões por ano no combate a doenças relacionadas à agua contaminada justamente pela persistência de milhares de casos de resíduos industriais e domésticos lançados de forma irregular em cursos d’água e sem nenhum tipo de tratamento.

Neste sentido em que iniciativas sustentáveis advindas de empresas se fazem urgentes algumas dúvidas surgem tais; como acompanhar a destinação e certificar a destinação final adequada dos resíduos gerados?  Exatamente neste ponto que o Certificado de Destinação Final ajuda o gestor na garantia do destino de seus residuos.

Assim, nesse no artigo apresentaremos a importância do CDF.

 

Serviços de tratamento off-site

 

Empresas que demandam por tratamentos complexos e/ou apresentam um volume considerável de geração de resíduos, geralmente, terceirizam essa etapa do gerenciamento. É o que denominam de tratamento off-site.

A terceirização é, hoje, uma prática essencial em favor da sustentabilidade e responsabilidade social. O off-site é uma alternativa para quem não deseja arcar com os custos de construção de uma estação de tratamento própria. Deve, no entanto, ser realizada com um fornecedor experiente e confiável.

Optando pelo tratamento off-site, a indústria ganha com eficiência, agilidade e segurança.  Além disso, têm-se a certeza de que a escolha de um determinado método de tratamento é de fato o mais adequado.

De modo geral, dispensa-se o investimento em construções, operações e manutenções de uma estação própria; o espaço para armazenamento fica disponível; e abstêm-se de grande parte dos riscos operacionais, trabalhistas e ambientais. Ocorre também a simplificação da gestão; a redução de custos trabalhistas; e a melhoria na qualidade dos serviços, já que o serviço será realizado por profissionais especializados.

Ao contratar uma empresa para a realização do tratamento de resíduos, a geradora deve levar em consideração se a empresa encontra-se devidamente licenciada para a realização da atividade, checando suas licenças e Autorizações Ambientais pertinentes bem como a modalidade de serviços oferecidos.

Utilizando o software de gestão completa de resíduos sólidos do Grupo Verde Ghaia, o VG Resíduos, o gestor tem a possibilidade de controlar os serviços prestados pelos fornecedores e acompanhar as suas licenças.

O sistema disponibiliza um painel de tarefas e alertas para monitoramento das principais pendências e documentos com vencimento próximo; auxilia na gestão estratégica da empresa ao gerar gráficos e relatórios automáticos a partir das informações incorporadas; concede ao usuário maior segurança quanto ao cumprimento dos parâmetros legais; bem como auxilia no preenchimento de documentos em geral, inclusive o Certificado de Destinação Final, permitindo upload e download de arquivos em formados doc., xls e pdf.

Vale lembrar que as empresas geradoras, as vezes, também contratam gerenciadores para conduzirem todos os processos de gestão de seus resíduos. Nesses casos a exigência do CDF é igualmente exigível, posto que sua principal finalidade é a comprovação da destinação final por parte da empresa geradora do resíduo.

 

Monitoramento e prestação de contas: como saber se os resíduos em trânsito chegaram ao destino final ambientalmente adequado?

 

            O Certificado de Destinação Final também é chamado de Declaração de Destinação Final. Trata-se de um importante documento emitido pelos tratadores dedicado a comprovar que os geradores de resíduos tiveram o devido cuidado com a destinação final dos resíduos.

Consiste, em síntese, em uma declaração formal de que o resíduo foi tratado e destinado ao fim mais adequado – por exemplo, resíduos químicos: aterro industrial, co-processamento ou incineração; resíduos biológicos-infectantes: autoclavagem ou micro-ondas; resíduos comuns: aterros sanitários. Indica-se também a nota fiscal referente ao serviço, bem como toda a identificação de peso, classe do resíduo e quantitativos.

A ideia é que a empresa declarante comprometa-se com a informação prestada e seja responsável para efetivamente executar as atividades declaradas.

De posse do Certificado de Destinação Final, a empresa geradora de resíduos é capaz de demonstrar aos clientes e órgãos competentes que realiza a disposição final de seus resíduos de forma correta e prevista pela legislação ambiental.

O Certificado de Destinação Final também serve para complementar a composição do relatório de atividades, previsto na Lei 10.165 do IBAMA, o inventário apresentado, anualmente, à CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

O atendimento e/ou manutenção das condições contidas na ISO14001 também pode ser aferido via conferência dos Certificados de Destinação Final.

Embora não haja nenhuma legislação específica dispondo sobre o quê e quando fiscalizar a destinação adequada de resíduos, algumas rotinas tornaram-se praxe no ambiente empresarial e servem para nortear o setor. Recomenda-se, portanto, para fins de auditorias, que as empresas mantenham as notas fiscais do transporte e os visto recebidos pelo prazo de 5 (cinco) anos.

2 thoughts on “O que é Certificado de Destinação Final?

  1. Oi preciso de uma informação meu sogro tem uma empresa de reciclagem mas ele ta começando agora pediram em uma empresa um documento para devidos fim de resíduos ele vai pegar papelão plástico e alumínio mas agente não sabe como faz este documento vcs podem nos ajudar e aonde poso fazer este documento e o que precisa

    1. Olá, Edina. Tudo bem? Sugerimos recorrer a secretaria de meio ambiente do município para verificar se o empreendimento é passível de licenciamento e quais os documentos necessários.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

© VG Residuos Ltda, 2019