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Por que é importante o gerenciamento de resíduos de saúde?

Por que é importante o gerenciamento de resíduos de saúde?
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gerenciamento de resíduos de saúde

O gerenciamento de resíduos de saúde é um dos temas mais recorrentes no dia a dia dos analistas ambientais de organizações geradoras deste tipo de material. Afinal de contas, os resíduos de serviço de saúde (RSS) representam alguns dos materiais que mais são afetados por legislações, regulações e normas em geral, dos órgãos de segurança sanitária.

Outra questão que sempre está circundando este tipo de resíduo é o custo de destinação, uma vez que a lei não permite que ele seja descartado junto com os demais materiais rejeitados pelas empresas. Portanto, acaba-se exigindo um tratamento especial, que geralmente é mais custoso.

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O que pode ser considerado resíduo de saúde?

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Existe uma definição publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que diz que resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS) são todos os descartes produzidos por estabelecimentos de saúde, como centros de pesquisa, hospitais laboratórios e postos.

Contudo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estende a definição sobre outros tipos de organizações. Ela o faz através de suas regulações RDC ANVISA 306 de 2004 e a Resolução CONAMA 358 de 2005, as quais definem como RSS todos os resíduos gerados pelas seguintes atividades:

  • Centro de controle de zoonoses
  • Distribuidores de produtos farmacêuticos
  • Drogarias e farmácias inclusive as de manipulação
  • Estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde
  • Funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento
  • Importadores, distribuidores produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro
  • Laboratórios analíticos de produtos para a saúde
  • Necrotérios
  • Serviços de acupuntura
  • Serviços de medicina legal
  • Serviços de tatuagem
  • Serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo
  • Unidades móveis de atendimento à saúde;
  • Outros serviços equiparados ou congêneres

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Quais são os tipos de resíduos de saúde?

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A Anvisa também determinou quais são os tipos de resíduos, ordenando-os em grupos. Assim ela pôde criar uma legislação específica para cada um deles. Todos os tipos de RSS existentes e catalogados se encontram em algum dos grupos, os quais são: A, B, C, D e E.

Grupo A – abraça componentes orgânicos e inorgânicos que podem conter carga biológica com características de contaminação ou virulência, gerando risco de infecção em humanos.

Exemplos mais comuns: lâminas, peças anatômicas, membros amputados, tecidos com sangue ou secreções.

Grupo B – abraça as substâncias químicas que podem apresentar risco de contaminação a humanos e/ou ao meio ambiente. Podem ser substâncias corrosivas, tóxicas, reativas ou inflamáveis.

Exemplos mais comuns: medicamentos vencidos ou apreendidos, reagentes, metais pesados e congêneres.

Saiba mais: Cinco ações que afastam o passivo ambiental da sua empresa

Grupo C – representa os descartes oriundos de produtos que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação toleráveis pelas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN,

Exemplos mais comuns: resíduos de serviços de radioterapia e raio-x.

Grupo D – resíduos que não presentam nenhum risco químico ou biológico diferente dos descartes regulares domiciliares. Estes resíduos podem ser equiparados ao lixo doméstico.

Exemplos mais comuns: sobras de alimentos, restos de restaurantes, material de escritório e etc.

Grupo E – materiais perfuro-cortantes

Exemplos mais comuns: barbeadores, lâminas de curetagem, vidros, ampolas, bisturis, tesouras, agulhas e etc.

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Por que é tão importante destinar corretamente?

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Os resíduos sólidos de saúde (RSS) são alguns dos materiais delicados para o descarte, pois grande parte deles oferece risco elevado para a saúde humana e para o meio ambiente ao redor.

Em função deste risco, empresas são duramente fiscalizadas pelos órgãos de controle, os quais possuem autonomia para aplicar sanções de diversas ordens. Por isso é tão importante gerenciar corretamente este tipo de resíduo, caso contrário, a empresa poderá sofrer perdas financeiras e operacionais em função de multas ou outras punições aplicadas por órgãos como a Anvisa.

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Existe alguma legislação específica para os resíduos de saúde?

Sim, existe uma extensa legislação sobre os resíduos de saúde, a qual deve ser aplicada por todas as empresas que produzem este tipo de material. Neste artigo é possível acessar com detalhes a lista de leis e normas que abarcam o tema.

Mas, apenas para introduzir, pode-se dizer que as principais leis sobre este tipo de material são a RDC ANVISA 306 de 2004, a Resolução CONAMA 358 de 2005, além das NBRs emitidas pela ABNT.

As empresas podem ter dificuldades com a legislação, uma vez que esta é demasiadamente extensa e complexa. É por isso que existem ferramentas como o VG Resíduos, que além de fornecer um aparato técnico para a o gerenciamento, tratamento e destinação dos materiais, fornece também toda estruturação legal necessária à destinação dos mais diversos resíduos.

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Como realizar o gerenciamento de resíduos de saúde?

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Os RSS nem sempre podem ser destinados no mesmo local ou pelas mesmas empresas. Cada um deles deve ser trabalhado por organizações específicas que possuem as devidas licenças e tecnologias para a realização do descarte correto.

Uma ferramenta que ajuda as empresas geradoras a encontrarem os tratadores adequados é o VG Resíduos. O software possui uma função específica de ligação entre geradores e tratadores chamada de Mercado de Resíduos.

Através dela, os geradores podem cadastrar seus materiais e os tratadores darão seus lances, de forma que o software pode eleger a melhor condição na menor distância possível.

O sistema possui milhares de tratadores cadastrados em todo o território brasileiro, fornecendo soluções de tratamento e destinação de resíduos para empresas de todos os portes e segmentos.

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O que é o PGRSS?

O PGRSS é o plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Todas as organizações que produzem resíduos de saúde enquadrados em algum dos grupos citados nos tópicos anteriores devem elaborar este plano. Basicamente ele é um documento que descreve como a empresa trata e dispõe seus resíduos.

Leia também: Resíduos de Saúde: Saiba tudo sobre o PGRSS e como elaborá-lo

É muito importante que as empresas que geram resíduos de saúde realizem a gestão adequada e se preocupem com a destinação correta destes materiais. Afinal de contas, as sanções para as organizações que descumprem a legislação são bem rígidas no Brasil.

O VG Resíduos possui uma função fundamental no mercado brasileiro, a de permitir que geradores possam tratar e destinar corretamente todos os seus resíduos.

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Se quiser aprofundar mais sobre o assunto leia este outro artigo do blog: Gestão de Resíduos: como controlar toda documentação da sua empresa?

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