Qual a realidade do descarte de lixo nas cidades brasileiras?

Qual a realidade do descarte de lixo nas cidades brasileiras?
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A falta de um planejamento adequado para o descarte de lixo ainda é um dos principais problemas ambientais do Brasil. Mesmo após a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS existem ainda 3 mil lixões e aterros controlados espalhados no território nacional.

A PNRS mesmo trazendo conceitos inovadores, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos entre fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e poder público. Além da proposta de implantação de um moderno sistema de logística reversa, que prevê um conjunto de procedimentos para viabilizar que resíduos sólidos voltem ao setor empresarial de origem para reaproveitamento ou para descarte ambientalmente correto. Não conseguiu obter o resultado esperado. Na pratica esses conceitos surtiram pouco efeito.

A proposta da lei 12.305/2010 (PNRS) era acabar com os lixões até 2014 substituindo por aterros sanitários. Porém nem todos os municípios conseguiram atender a política. Vamos saber mais sobre a realidade do descarte de lixo nas cidades brasileiras neste artigo.

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Situação do descarte no panorama brasileiro

O mais recente Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil, lançado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), traz os dados de 2016.

O panorama revela que 78,3 milhões de toneladas de resíduos são gerados anualmente no país.  Deste montante 71,3 milhões de toneladas foram coletados. No entanto, 7 milhões de toneladas de resíduos não foram coletados e, consequentemente, tiveram destino inapropriado.

Mesmo o Brasil coletando quase 91% do resíduo gerado, ainda assim 3.331 municípios brasileiros continuam realizando o descarte incorreto. Esses municípios, por não terem aterros sanitários, enviaram mais de 29,7 milhões de toneladas de resíduos (41,6%) para lixões ou aterros controlados.

O mais agravante destes lixões são a falta de um conjunto de sistemas e medidas necessários para proteção do meio ambiente contra danos e degradações. O que encontramos nesse ambiente são chorume, gases tóxicos e trabalhadores em condições insalubres.

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Região brasileira como mais lixão!

O descarte inadequado dos resíduos em lixões e aterros controlados ainda é uma realidade brasileira. Em média é destinado em aterros sanitários 114.189 t/dia de resíduos, 47.315 t/dia em aterros controlados e 33.948 t/dia de resíduos em lixões.

O maior número de lixões se encontra respectivamente nas regiões Nordeste, seguida da Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Já os aterros controlados, principalmente no Sudeste, Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. O maior número de aterros sanitários se encontra respectivamente na região Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

Atualmente no Brasil 1.559 municípios possuem lixões, 1.772 aterros controlados e 2.239 municípios aterros sanitários.

Resíduos de Curtume

O descarte de resíduos em lixões tem prazo para acabar!

A instituição da PNRS em 2010 determinou que o encerramento dos lixões fosse para 2014. Após este período de 4 anos os municípios teriam que erradicar os lixões, dando destino ambientalmente correto aos resíduos sólidos investindo na construção de aterros sanitários. No entanto, boa parte dos municípios brasileiros não conseguiu cumprir o prazo.

Diante disso, o Congresso e o Senado postergou o prazo. De 2018 a 2021 serão 4 novos prazos anuais para o fim dos lixões.

Os municípios devem apresentar um plano de gerenciamento de resíduos prevendo ações de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e correto descarte final dos rejeitos.

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Descarte de resíduos de serviços de saúde nas cidades

O serviço de coleta, tratamento e disposição final de 256.238 toneladas de resíduos de serviços de saúde é prestado por 4.495 municípios.

Mesmo a legislação CONAMA nº 358 que estabelece que determinadas classes de resíduos de serviços de saúde demandam algum tipo de tratamento previamente à sua disposição final, cerca de 25,7% dos municípios brasileiros destinaram os resíduos sem tratamento prévio.

Os principais tratamentos dados aos resíduos de serviços de saúde foram incineração (50,2%), autoclave (22,3%) e microondas (1,8%).

Resíduos de Curtume

Logística reversa e reciclagem nas cidades

O sistema de logística reversa e reciclagem dos resíduos também foram estabelecidos pela PNRS como ações prioritárias na gestão de resíduos.

Segundo dados da ABRELPE, 44.528 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos agrícolas foram destinadas de forma ambientalmente correta em todo o país. Deste total 90% das embalagens são enviadas para reciclagem e 4% para incineração.

Das embalagens de olés lubrificantes 92 milhões de unidade foram destinadas de forma ambientalmente corretas.

Além desses resíduos são reciclados:

  • alumínio: em torno se 602 mil toneladas;
  • plástico: são enviados para reciclagem uma media de 4500 toneladas de plástico para reciclagem;
  • papel: recicla em torno de 60% do resíduo coletado;
  • pneus: são coletados e destinados de forma correta quase 4,2 milhões de toneladas de pneus inservíveis, o equivalente a 835 milhões de pneus de carro de passeio. No país existem 1.025 estabelecimentos de coleta dos pneus descartados.

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Diante disso, concluímos que Política Nacional de Resíduos Sólidos precisa ser mais aplicada na pratica em várias cidades brasileiras. Pois, ainda encontramos muito lixões nos municípios, acarretando passivos ambientais gravíssimos. A contaminação do solo, dos recursos hídricos subterrâneos e periciais, dos rios próximos é uma realidade atual. Para que a meta da PNRS seja cumprida é mais que necessário que não só os municípios implante um gerenciamento de resíduos eficaz. As empresas também devem contribuir para o descarte correto de seus resíduos.

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Quer se aprofundar um pouco mais a respeito? Leia outro artigo do nosso blog:   Gestão de Resíduos: como controlar toda documentação da sua empresa?

Resíduos de Curtume

 

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