É muito importante ter um software para controle de licenças ambientais, uma vez que existem regras estabelecidas de medidas de controle ambiental. O controle de licenças ambientais através de softwares de gestão previne a perda de prazo, multas, interdições, paralisações das atividades, evita a diminuição no tempo da licença, etc.
Confira sete vantagens de utilizar um software para esse controle!
1ª Vantagem: Previne a perda de prazo
As licenças ambientais existentes são: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
A licença prévia é destinada á aprovação do projeto. Para isso são considerada a localização e viabilidade. O prazo desta licença é de no máximo 05 anos.
Após conseguir a licença previa, a empresa deve buscar a licença de instalação. Esta autoriza a instalação do empreendimento conforme o projeto previamente aprovado. O prazo desta licença é de no máximo de 06 anos.
Por fim, vem à licença de operação que permite a operação da organização, desde que as condições estabelecidas nas licenças anteriores tenham sido cumpridas. Esta licença terá prazo mínimo de 04 anos e máximo de 10 anos.
A empresa dever ter controle de licenças ambientais, principalmente desta ultima. Se o prazo da licença se encerrar a organização não pode realizar a atividade sobre risco de sanções legais. Dentre o controle esta o controle sobre as licenças de seus fornecedores de transporte e destinação de resíduos.
Com softwares de gestão esse controle dos prazos é facilitado. Pois o sistema emite alerta dos prazos, evitando assim que a empresa descumpra a lei.
2ª Vantagem: Organiza a documentação da licença ambiental
Para qualquer empresa, ter arquivos organizados é fundamental para garantir a segurança das operações e conseguir bons resultados nos negócios.
No controle de licenças ambientais, o controle de documentos é muito importante por causa da imensa gama de obrigações ambientais e das normas estabelecidas pela legislação ambiental.
Manter tudo atualizado e acessível é importante uma vez que a organização deve comprovar o transporte e destinação final dos resíduos.
A melhor maneira de gerir todos os documentos comprobatórios necessários é com o uso de ferramentas que auxiliem no arquivamento de documentos, como softwares de gestão.
Na plataforma VG Resíduos é possível realizar a gestão completa dos documentos necessários para o licenciamento ambiental. Inclusive documentos de seus fornecedores.
3ª Vantagem: Controla as condicionantes
As condicionantes são compromissos que a organização assume com o Órgão Ambiental para a obtenção das licenças prévias, de instalação e de operação. Esta documentação é parte importante para a garantia da conformidade e sustentabilidade do empreendimento.
Os softwares fazem o controle das condicionantes através de alerta sobre prazos das condicionantes de cada licença, a fim de assegurar a sua devida execução. Além disso, é possível monitorar seus status.
4ª Vantagem: Controla as licenças dos fornecedores
Para prevenir às multas e penalizações por não cumprimento das leis ambientais as empresas têm a cada dia pensando em formas de gerenciar os resíduos e ter controle sobre os seus fornecedores de serviços de tratamento e destinação final de resíduos.
A gestão de licenças dos fornecedores nada mais é que:
- qualificar e avaliar um fornecedor que esteja devidamente cadastrado junto aos órgãos competentes, com credenciamento em dia e contratos adequados para as atividades relacionadas aos resíduos;
- controlar e emitir dentro do prazo os certificados para destinação de resíduos com possível impacto ambiental. Garantindo, assim, a autorização para realizar o transporte para tratamento dos resíduos;
- controlar as licenças e condicionantes referente ao gerenciamento de resíduos.
Os softwares de gestão torna esse processo mais fácil. Com o auxilio dessa ferramenta o seu negócio passa a contar com ferramentas de contagem de prazos para controle de condicionantes e licenças; a automatização dos processos de comunicação; a emissão de alertas para coleta; registro e conferência de comprovantes e todos os tradicionais documentos referentes ao tratamento e disposição/destinação final de resíduos.
5ª Vantagem: Emite relatórios ambientais
Os relatórios ambientais apresentam estatísticas relacionadas às condicionantes, atividades, programas ambientais e cronogramas de projetos.
Através das informações inseridas nos softwares de controle de licenças ambientais é possível emitir esses relatórios que auxiliam nas tomas de decisões.
6ª Vantagem: Controla as informações complementares.
Para obter a licença ambiental as empresas devem apresentar uma série de documentos, relatórios e estudos. Os documentos variam de acordo com o tipo de empreendimento e licença a ser concedida. Todavia, a organização deve ter controle sobre essas informações.
Veja a seguir alguns dos documentos e relatórios exigidos:
- a) Memorial descritivo do projeto
- b) Avaliação ambiental inicial ou estudo preliminar
- c) Plano de fechamento
- d) Cadastros Técnicos junto ao O IBAMA
- e) Anotação de Responsabilidade Técnica – ART
- f) Plano de Controle Ambiental (PCA)
- g) Relatório de Controle Ambiental (RCA)
- h) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRA)
- i) Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- j) Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Os softwares controlam essas informações complementares, que são os possíveis documentos solicitados pelo órgão, após a empresa protocolar no mesmo.
7ª Vantagem: Evita multas, interdições e paralisações das atividades
Evitar sanções ambientais é uma grande preocupação das empresas. O controle de licenças ambientais é um dos passos necessários para se evitar sérios impactos ambientais e se alcançar o comprometimento sustentável, inclusive por determinação da legislação ambiental brasileira.
OS softwares de controle de licenças ambientais evita que as empresas sofram sanções como: multas, interdições e paralisações das atividades.
Sendo assim, ter controle de licenças ambientais é importante para que a empresa evite problemas com os órgãos ambientais. Com o software da VG Resíduos esse controle é facilitado. Haja vista que através dele é possível manter todos os dados relativos à destinação de resíduos armazenados na plataforma, permitindo a manutenção em um ambiente único e confiável, além de disponibilizar automaticamente os mais diversos documentos, inclusive licenças ambientais, de acordo com as exigências dos órgãos ambientais.
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