Quais empresas são obrigadas a elaborar o inventário de resíduos de acordo com a CONAMA 313?

A verificação da obrigatoriedade da emissão, bem como atenção às datas de entrega são fundamentais para se evitar transtornos junto aos órgãos ambientais de cada estado

A gestão de resíduos é uma atividade que requer ações de várias áreas da empresa, uma vez que estes materiais são gerados por diversas atividades na organização, mesmo as que não estão diretamente ligadas à atividade fim da empresa.

Uma das ferramentas mais importantes para a gestão adequada dos resíduos é o inventário anual de geração de resíduos. Apesar de ele não ser obrigatório à todas as empresas no Brasil, é adequada a sua confecção, pois o documento não é apenas mais uma atividade burocrática, pelo contrário, pode ser útil à gestão da empresa no planejamento de ações de redução na geração resíduos, bem como na identificação das áreas que mais geram rejeitos na empresa.

Para que serve um inventário de resíduos?

Um inventário de resíduos é uma listagem de todos os resíduos gerados pela empresa em um determinado período.

Ele deve contemplar os tipos de resíduos produzidos, a origem, a quantidade e a destinação de cada tipo de resíduo gerado. O inventário deverá ser entregue anualmente e em caso de fiscalização, a empresa deverá demonstrar através de documentos, que as informações contidas no relatório são verdadeiras.

Assim, as notas fiscais de transporte e comprovantes de destinação deverão ser mantidas na empresa. A empresa também deve certificar-se de que os terceiros que estão transportando e tratando os resíduos possuem licenças e capacidades para tais atividades, pois assim, ela evita ser corresponsável por um eventual problema ambiental que envolva os resíduos gerados por sua operação.

O que é a CONAMA 313?

A CONAMA 313 é uma resolução emitida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente em 2002, bem antes da publicação da moderna política nacional de resíduos sólidos.

A CONAMA 313 determinou a confecção de um inventário de resíduos sólidos que deveria ser realizado anualmente pelas empresas de alguns setores da economia. O inventário quantifica os resíduos gerados pelas áreas das empresas, detalhando o tipo, origem, destinação e quantidade, assim é possível saber de onde são gerados os resíduos e como eles estão sendo tratados, tanto no âmbito privado das organizações, quando no ambiente público, uma vez que todos os dados recebidos, uma vez compilados, podem se transformar em relatórios para orientação de políticas voltadas à redução de resíduos e melhor disposição final destes materiais.

O Inventário da CONAMA 313 suporta o PNRS, pois foi criado no sentido de normalizar e legalizar processos industriais, de forma que eles se tornem cada vez mais limpos e sustentáveis.

Pra que serve a CONAMA 313?

A produção do inventário de geração de resíduos sólidos já era uma orientação dos sistemas de gestão ambiental mesmo antes da publicação da legislação. Principalmente nos sistemas regidos pela ABNT NBR ISO 14001.

A CONAMA 313 veio para normatizar a geração dos inventários, fazendo com que estes se tornassem mais uniformes, inteligíveis a qualquer leitor e obrigatórios às empresas enquadradas no grupo de setores abordados pela legislação como sendo os prioritários para o gerenciamento de resíduos.

Na prática, a CONAMA 313 normatiza a emissão do inventário e torna as regras claras, sobre quem é obrigado a emitir e como essa emissão deve ser feita.

Como o inventário de resíduos é elaborado?

O inventário da CONAMA 313 é elaborado a partir das informações de geração e destinação oriundas da gestão de resíduos da empresa.

O inventário deve ser elaborado num documento com as identificações da empresa seguido da listagem de resíduos gerados no ano, suas quantidades e a forma de tratamento dada a cada um.

Gerar inventário pode ser muito trabalhoso, pois irá requerer um grande número de documentos e informações. Uma maneira simples de garantir a correta geração é utilizar um software especializado, como o VG Resíduos.

O sistema VG Resíduos coleta automaticamente todas as informações e registros de destinação da empresa, bem como os dados dos transportadores e tratadores dos resíduos, assim a empresa fica livre de qualquer passivo ambiental.

Ao final do período, o sistema gera o relatório automaticamente, em apenas um clique. O documento é gerado num arquivo PDF que pode ser enviado ao órgão fiscalizador. O documento também fica disponível para impressão.

Quais empresas estão obrigadas a emitir o inventário CONAMA 313?

O inventário da CONAMA 313 é obrigatório para as empresas de alguns setores da economia. De acordo com o 4º artigo da Resolução CONAMA nº 313/2002, as empresas obrigadas a emitir o inventário anual são as dos respectivos setores:

  • Indústrias de preparação de couros e fabricação de artefatos de couro.
  • Fabricação de coque.
  • Refino de petróleo.
  • Elaboração de combustíveis nucleares e produção de álcool.
  • Fabricação de produtos químicos.
  • Metalurgia básica.
  • Fabricação de produtos de metal.
  • Fabricação de máquinas e equipamentos.
  • Máquinas para escritório e equipamentos de informática.
  • Fabricação e montagem de veículos automotores.
  • Reboques e carrocerias e fabricação de outros equipamentos de transporte.

Como é feita a entrega do inventário?

O inventário CONAMA 313 deve ser mantido nas unidades da indústria, bem como também deve ser enviado regularmente para o órgão fiscalizador de cada estado da federação.

O prazo para envio do relatório bem como o órgão responsável por recebê-lo em cada estado estão descritos no artigo “Inventário de Resíduos Sólidos Industriais: Fique atento ao prazo”.

É importante se atentar para a data correta de envio e para a regularidade do documento para evitar transtornos como notificações e multas.

Conclusão

Entendemos que o inventário da CONAMA 313 é uma ferramenta importantíssima, tanto para os órgãos ambientais quanto para as empresas, uma vez que ele lista os resíduos gerados, suas quantidades e a forma de destinação dada a cada um deles.

O relatório pode ajudar a empresa no planejamento de suas operações e na execução de ações redução de geração e reciclagem de resíduos, o que pode resultar em menores custos.

É importante que a empresa verifique se ela se enquadra em algum dos setores de emissão obrigatória do documento e verifique a data limite para envio do inventário em seu estado de atuação.

É essencial também que ela faça o relatório de uma maneira correta e eficiente, um software como o VG Resíduos ajuda muito nessa tarefa.

Como elaborar um inventário de resíduos funcional?

O inventário de resíduos é uma ferramenta importante para a gestão dos resíduos gerados na empresa. Através desse inventário a empresa irá quantificar e diagnosticar as informações sobre a geração, características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos gerados.

A Resolução CONAMA n° 313/2002, instituiu no Brasil o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos para coletar, por meio dos órgãos estaduais de meio ambiente, todas essas informações das empresas geradoras de resíduos.

Assim como o conjunto de normas regulamentadoras formado pela NBR 10.004 – classificação (ABNT, 2004a); a NBR 10.005 – obtenção de lixiviado (ABNT, 2004b); a NBR 10.006 – obtenção de solubilizado (ABNT, 2004c); e a NBR 10.007 – amostragem (ABNT, 2004 d) constitui uma ferramenta significativa, uma vez que distinguem também cuidados especiais com cada tipo de resíduo.

Tipos de resíduos para serem inventariados

As indústrias geram diferentes tipos de resíduos com diversas características, segundo sua tipologia indústria que pode ser: químico, alimentício, metalúrgico, celulose e papel, mineração, petroquímico, dentre outros.

Nesse sentido, é possível existir vários tipos de resíduos, como por exemplo:

Resíduos de processo;

  • Resíduos de operações de controle de poluição ou descontaminação;
  • Materiais adulterados;
  • Materiais e substâncias resultantes de atividades de remediação de solo contaminado;
  • Resíduos da purificação de matérias-primas e produtos;
  • Cinzas;
  • Lodos;
  • Óleos;
  • Resíduos alcalinos;
  • Resíduos ácidos;
  • Escórias;
  • Plástico;
  • Papel;
  • Madeira;
  • Fibras;
  • Borracha;
  • Metal;
  • Vidros;
  • Cerâmicas, dentre outros.

A empresa estando de posse do seu inventário de resíduos, poderá auxiliar o empreendimento no cumprimento da legislação e ainda realizar a gestão interna dos resíduos, controlando as entradas e saídas de material do processo produtivo.

Com o inventário de resíduos, a empresa terá mapeado todo os processos. Nesse sentido, ela terá informações sobre todos os pontos de melhoria, com possibilidades para reduzir custos e aumentar a produtividade. Assim, as possibilidades de compra e venda de resíduos podem ser uma boa oportunidade para gerar dinheiro a partir do mercado de resíduos.

Inventário de resíduos industriais

As indústrias que tenham suas tipologias industriais listadas no artigo 4° da Deliberação Normativa 90/2005, devem apresentar à Fundação Estadual do Meio Ambienta (FEAM), até o dia 31 de março, de acordo com o estabelecido pelo órgão ambiental.

No site da FEAM, tem o formulário eletrônico do Banco de Declarações Ambientais (BDA), e deverá ser preenchido e enviado à FEAM em formato digital. Nesse site, é emitido um protocolo e o responsável deverá ter para comprovação junto ao órgão ambiental de Minas Gerais.

Esse documento permite que o órgão ambiental tenha maior controle sobre a poluição e geração de resíduos no Estado. É também uma ferramenta estratégica de gestão, manejo e movimentação de resíduos no Estado.

No âmbito federal, o Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos (SINIR) será somado o Inventário de Resíduos Sólidos somando ao Sistema Declaratório Anual dos Resíduos Sólidos, que deverá ser preenchido e atualizado pelas indústrias, sinalizando origem, transporte, destinação final dos resíduos.

Cada Estado brasileiro terá o apoio do Ministério do Meio Ambiente na organização das informações, desenvolvimento dos instrumentos e financiamento das ações voltadas aos resíduos sólidos. Cada federação irá disponibilizar anualmente ao SINIR as informações necessárias sobre os resíduos sólidos sob sua esfera de competência.

Informações essenciais que devem constar no inventário

O inventário é um conjunto de informações sobre a geração, e demais formas de manuseio e acondicionamento dos resíduos da empresa. Essas informações deverão ser prestadas ao órgão ambiental competente e atualizada a cada 24 meses ou de acordo com o prazo estabelecido pelo órgão competente.

As informações solicitadas na resolução do CONAMA são:

  • Informações gerais da indústria
  • Razão social
  • Endereço da unidade industrial
  • Endereço para correspondência
  • Característica da atividade industrial
  • Responsável pela empresa
  • Informações sobre o processo de produção desenvolvido pela indústria
  • Lista de matérias primas e insumos utilizados
  • Identificar a produção anual da indústria
  • Apresentar a relação das etapas do processo industrial
  • Relacionar todas as etapas do processo de produção
  • Informações sobre resíduos sólidos gerados nos últimos doze meses
  • Formas de armazenamento
  • Formas de tratamento na indústria
  • Formas de tratamento fora da indústria / destino

3.1 – Na própria Indústria

  • Armazenamento
  • Tratamento
  • Reutilização
  • Reciclagem
  • Disposição Final

3.2 – Fora da indústria

  • Armazenamento
  • Tratamento
  • Reutilização
  • Reciclagem
  • Disposição Final
  • Informações sobre resíduos sólidos gerados nos anos anteriores
  • Resíduos gerados nos anos anteriores que estão sob o controle da indústria

As fábricas devem estar preparadas para inserir no formulário:

  • Informações gerais da fábrica
  • Listagem das matérias primas e insumos utilizados no ano
  • Listagem de produtos fabricados ao longo do ano
  • Processo de produção
  • Informações sobre os resíduos gerados
  • Processo de produção
  • Listagem de todos os resíduos gerados
  • Codificar todos os resíduos gerados (tabela de resíduos CONAMA)
  • Registrar a quantidade de todos os tipos de resíduos gerados (toneladas/ano)
  • Verificar se os resíduos gerados são tratados on-site ou off-site

A ISO 14001 é uma ótima aliada

A norma ISO 14001 é conhecida e reconhecida no mundo todo. Esta norma tem como requisitos principais a identificação, controle e monitoramento das questões ambientais na empresa.

A ISO 14001 é uma forte aliada para ter sua empresa sempre ambientalmente organizada e já mapeada na questão nos resíduos sólidos, efluentes. O que facilitará muito na hora do preenchimento do formulário eletrônico do Banco de Declarações Ambientais.

Com o SGA, implantar o PGRS fica mais fácil, o inventário de resíduos industriais se torna uma consequência de uma boa gestão, levando a empresa a conquistar mercados antes inimagináveis.

Verde Ghaia pode te auxiliar na implementação e manutenção dessa e de outras normas ISO. Recentemente atualizada, nova versão da ISO 14001 além de possuir maior compatibilidade com as demais normas ISO, traz requisitos relacionados ao gerenciamento dos resíduos sólidos.

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Caso sua empresa precise gerenciar os resíduos sólidos que ela produz, mas você ainda não sabe a maneira correta de iniciar o processo, entre em contato com a VG Resíduos, empresa do Grupo Verde Ghaia, pelo telefone (31) 2127-9137.

Inventário de Resíduos: Qual a sua importância?

Inventário de Resíduos

A gestão de uma empresa consiste em administrar todos os processos de sua atividade como: gestão das finanças, processo produtivo, recursos humanos, entre outros. Uma organização que cumpre a legislação vigente e busca por competitividade e diferencial no mercado, realiza a gestão completa do empreendimento, incluindo o Gerenciamento de Resíduos.

Gerir adequadamente os resíduos permite que a empresa se abra para novos mercados e crie possibilidades infinitas para transformar passivos ambientais em um novo produto.

Uma importante ferramenta de gestão de resíduos é o Inventário de Resíduos. Neste artigo discutiremos como fazer e qual a sua importância para as empresas e para a sociedade.

O que é inventário de resíduos?

Bem antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o inventário de resíduos industriais foi instituído pela Resolução CONAMA 313 de 29 de outubro de 2002. O inventário se tornou uma importante ferramenta de gestão que embasa a política de gestão de resíduos por meio da quantificação e diagnóstico de informações de uma empresa sobre a geração, características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos gerados.

Este instrumento dá suporte ao Plano Nacional para Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e aos Programas Estaduais. Ele foi criado visando à normalização e legalização dos processos industriais por meio de registro das informações acerca dos resíduos gerados pelas indústrias, evitando assim desvios e irregularidades, como despejo de esgoto fora dos padrões de enquadramento em corpos d’água, disposição de resíduos em locais inadequados e demais ações que culminam na poluição ambiental.

A Resolução permite que os Estados possam tanto ampliar quanto restringir a listagem de tipologias industriais obrigadas a elaborar inventários de resíduos, a depender das especificidades e características Estaduais, desde que as informações sobre as tipologias industriais incluídas sejam devidamente repassadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Atividades e resíduos industriais

Inventário de Resíduos

As atividades industriais geram diferentes tipos de resíduos, com características diversas, originados de diferentes ramos, tais como químico, alimentício, metalúrgico, celulose e papel, mineração, petroquímico e etc.

Dessa forma, os resíduos industriais podem ter caracterizações muitos diferentes, podendo ser representados por:

  • Resíduos de processo;
  • Resíduos de operações de controle de poluição ou descontaminação;
  • Materiais adulterados;
  • Materiais e substâncias resultantes de atividades de remediação de solo contaminado;
  • Resíduos da purificação de matérias-primas e produtos;
  • Cinzas;
  • Lodos;
  • Óleos;
  • Resíduos alcalinos ou ácidos;
  • Escórias;
  • Plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, vidros e cerâmicas;

É importante registrar que entre os resíduos industriais há grande quantidade de material perigoso (cerca de 40%) e, estes resíduos demandam tratamento especial devido ao seu alto potencial de impacto ambiental e à saúde.

Qual sua importância?

O inventário de resíduos auxilia as empresas no cumprimento da legislação e ainda na realização da gestão interna de seus resíduos, controle das entradas e saídas de material em um processo. Assim, as empresas conhecem as potencialidades e pontos fracos do processo produtivo, reduzem custos desnecessários de produção, aumentam a produtividade e as oportunidades que podem surgir, por exemplo, no Mercado de Resíduos.

Sua importância também se dá, tanto para as empresas como para o poder público. Tendo em vista, que traz a possibilidade de conhecer a quantidade e natureza dos resíduos sólidos gerados, bem como as tecnologias disponíveis, permitindo o planejamento de estratégias, que possam efetivamente intervir nos processos de geração, transporte, tratamento e disposição final, objetivando não apenas a preservação da qualidade do meio ambiente, como também a recuperação da qualidade de áreas já degradadas.

Outro fator importante é que, tanto no mercado nacional como no internacional as inovações e o dinamismo são presença constante para as empresas se manterem competitivas. Nesse sentido, a exigência vai além da questão da qualidade, tornando a questão ambiental um fator primordial para destaque no mercado.

Não apenas por questões mercadológicas, mas também pelo fato de as empresas terem de cumprir essa obrigação legal inerente às suas atividades, realizar o inventário de resíduos é parte do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), sendo que este último é item obrigatório para empresas públicas e privadas de determinados setores.

Realidade brasileira sobre os inventários

Inventário de Resíduos

 

Mesmo depois de uma década e meia após a instituição do Inventário de Resíduos Industriais e após quase uma década da PNRS, os dados levantados acerca da gestão dos resíduos ainda precisam melhorar muito.

Em um diagnóstico sobre os inventários resíduos sólidos industriais, publicado em 2012 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostra que a desatualização de informações e a falta de padronização nacional, na apresentação dos dados sobre os resíduos, dificultam a consolidação da quantidade de resíduos que são gerados por tipologia e, que apenas dez estados brasileiros, possuem dados disponíveis (desatualizados) sobre inventários de resíduos.

Isto limita e fragiliza um sistema que existe para potencializar e criar novas e grandes oportunidades de mercado. O IPEA ainda estima os brasileiros descartam cerca de R$8 milhões por ano literalmente no lixo devido ao não reaproveitamento de resíduos gerados no país.

Como mudar este cenário?

Implementar um Sistema de Gestão Ambiental é o primeiro passo rumo ao controle dos resíduos. A partir da certificação ambiental sua empresa mostra ao mercado e também para o governo que seus produtos e processos respeitam o meio ambiente com a adoção de medidas que minimizam os impactos causados pelas atividades realizadas pela sua empresa.

Com o SGA, implantar o PGRS fica mais fácil e, com o PGRS bem elaborado, o inventário de resíduos industriais se torna uma consequência de uma boa gestão, levando a empresa a conquistar mercados antes inimagináveis. É relevante também por manter o empreendimento em dia com a legislação vigente e ainda possibilita a geração de oportunidades indiretas, como o surgimento de compradores interessados em seus resíduos.

Sempre vale a pena relembrar a ISO 14001

Inventário de Resíduos

A norma ISO 14001 pertence à família de normas ambientais da ISO 14000 e é conhecida e reconhecida no mundo todo. Esta norma tem como requisitos principais a identificação, controle e monitoramento das questões ambientais na empresa.

Seus benefícios são inúmeros, como: aperfeiçoamento do SGA, crescimento eficaz, aumento da rentabilidade, melhoria da imagem da empresa, auxilia no cumprimento da legislação ambiental, incentiva ao cumprimento de ações voltadas para a gestão ambiental, traz competitividade internacional e satisfação do cliente.

A Verde Ghaia pode te auxiliar na implementação e manutenção dessa e de outras normas ISO. Recentemente atualizada, a nova versão da ISO 14001 além de possuir maior compatibilidade com as demais normas ISO, traz requisitos relacionados ao gerenciamento dos aspectos e impactos ambientais durante o Ciclo de Vida de produtos ou serviços da empresa.

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