Aprenda como elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Aprenda como elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Por determinação da PNRS os geradores de resíduos sólidos são obrigados a elaborarem os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS demonstrando a sua capacidade de dar uma destinação final ambientalmente adequada aos resíduos gerados.

Em 2010 foi promulgada a Lei 12.305 que determina a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, que tem o objetivo de organizar a forma como o país lida com a questão do lixo, exigindo do setor público e das empresas transparência no gerenciamento dos resíduos gerados durante as atividades.

As empresas que não cumprem o que determina a PNRS sofrem penalidades, que podem ser perda da licença de operação, pagamento de multas ou até a reclusão de até três anos dos responsáveis da empresa.

O que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos são documentos que comprovam a capacidade da empresa em gerenciar os resíduos gerados.

Esses documentos devem ser disponibilizados anualmente ao órgão municipal competente, ao órgão licenciador do SISNAMA e às demais autoridades competentes.

As empresas que elaboram o PGRS, além de cumprirem com a lei, também, demonstram que seus processos produtivos são controlados para evitar grandes poluições ambientais e consequências para a saúde humana.

Quais geradores de resíduos sólidos são obrigados a elaborar o PGRS?

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A elaboração do PGRS é obrigatória desde agosto de 2010 para um determinado segmento de empresas. São elas:

  • Geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, exceto os resíduos sólidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana. Nessa categoria são consideradas as empresas de tratamento de água e esgoto, drenagem de água pluvial, as prefeituras que prestam os serviços públicos de saneamento básico por conta própria, entre outros.
  • Geradores de resíduos industriais: se aplica a toda e qualquer indústria no país. Desde a indústria alimentícia, automobilística, de equipamentos eletrônicos, as serrarias, entre outras.
  • Geradores de resíduos de serviços de saúdeos resíduos desta categoria de geradores são gerados principalmente em hospitais, clínicas, consultórios, mas também na indústria farmacêutica.
  • Geradores de resíduos da construção civil:as empresas de construção, de reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.
  • Geradores de resíduos perigosos, ou caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume: os geradores dessa categoria devem se cadastrar em órgãos específicos e detalhar o gerenciamento de resíduos perigosos periodicamente aos órgãos controladores, mesmo se gerarem um volume pequeno de resíduo.
  • Geradores de resíduos de serviços de transporte: neste grupo entram as empresas de transporteoriginários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira.
  • Geradores de resíduos das atividades agropecuárias e silviculturas, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades: as empresas pertencentes a essa categoria são: frigoríficos, matadouros, abatedouros, açougues, indústria de processamento de produtos agrícolas como arroz, mandioca, milho, soja, feijão, etc.

Agora que você verificou se sua empresa entra em uma dessas categorias, vamos descobrir como elaborar a PGRS

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS da sua empresa deve seguir as leis e normas federais, estaduais e municipais. O que isso quer dizer? Que sempre antes de elaborar o PGRS a empresa deve verificar quais leis e normas são pertinente ao correto gerenciamento de resíduo gerado pela sua atividade.

Grupo Verde Ghaia oferece um serviço de consultoria para elaboração do PGRS para as empresas de qualquer setor, seguindo rigidamente as determinações das legislações e normas federais, estaduais e municipais vigente.

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A Verde Ghaia conta com a plataforma VG Resíduos que simplifica, automatiza e agiliza o gerenciamento de resíduos.

Através do sistema, a sua empresa consegue definir e qualificar os fornecedores para tratamento e transporte, controlar os estoques em armazéns, emitir relatórios, a realizar a destinação/disposição final ambientalmente correta, a controlar a documentação, monitorar as licenças dos fornecedores, entre outras funcionalidades.

Conteúdo do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O PGRS tem de ter, obrigatoriamente, os seguintes conteúdos:
– Descrição do empreendimento ou atividade: Razão Social; CNPJ; Nome Fantasia; Endereço; Município/UF; CEP; Telefone; Fax; e-mail; Área total; Número total de funcionários (próprios e terceirizados); Responsável legal; Responsável técnico pelo PGRS; Tipo de atividade.

– Diagnóstico de resíduos sólidos gerados (origem, volume e caracterização dos resíduos) – Consiste na classificação dos resíduos baseado nos laudos de análise química, segundo a NBR- 10.004 da ABNT. Nesta etapa as empresas devem classificar, quantificar, indicar formas para a correta identificação e segregação na origem, dos resíduos gerados por área/unidade/setor da empresa.

– Dados detalhados dos responsáveis de cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos: O PGRS deverá ser realizado por um responsável técnico, devidamente registrado no Conselho Profissional.

– Definição dos procedimentos operacionais relativos ao gerenciamento de resíduos sólidos;

– Plano de contingência: O PGRS deve especificar quais as ações preventivas e corretivas para o controle e minimização de danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio quando da ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento do resíduo.

Neste plano deverão constar a forma de acionamento (telefone, e-mail, etc.), os recursos humanos e materiais envolvidos para o controle dos riscos, a definição das competências, responsabilidades e obrigações das equipes de trabalho, e as providências a serem adotadas em caso de acidente ou emergência.

– Metas e procedimentos de minimização da geração de resíduos, como os programas de redução na fonte;

– Ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos;

– Revisão periódica com prazo de vigência da licença de operação.

Prazo de Elaboração do PGRS

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O tempo médio par elaborar o PGRS varia de acordo com o ramo da empresa.

Verde Ghaia conta com profissionais qualificados para realizar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da sua empresa com o menor tempo possível.

Entre em contato pelo telefone (31) 2127-9137 e descubra as vantagens de contratar a consultoria ao invés de realizar a elaboração do PGRS sozinho, e correr risco de sofrer penalidades por não elaborá-lo corretamente.

 

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