Logística Reversa: quais Estados já regulamentaram e como instituir?

Logística Reversa: quais Estados já regulamentaram e como instituir?
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sistemas de logística reversa

Os sistemas de logística reversa estão revolucionando as cadeias produtivas ao redor do mundo. Antes, a maior parte dos materiais era simplesmente descartada ou enviada a lixões e aterros, mas agora, após a implementação de logística reversa, várias cadeias de produtos estão sendo novamente integradas ao ciclo produtivo, de forma sustentável e permanente.

Aqui no Brasil, já existe uma regulamentação para tratar do tema e dispor sobre a forma correta de se reinserir resíduos no ciclo produtivo.

Neste artigo, vamos verificar quais estados brasileiros á regulamentaram e tornaram obrigatória a logística reversa, vamos explicar também, como um programa deste tipo pode ser implementado em sua empresa.

Qual relação entre responsabilidade compartilhada e logística reversa?

O que é logística reversa?

A logística reversa é o movimento de retirar resíduos dos pontos finais de consumo, já ao fim de sua vida útil e reinseri-los na cadeia produtiva.

Até agora o ciclo comum dos produtos tem sido o descarte após sua inutilização, em geral, os destinos dos materiais são aterros ou até mesmo lixões. Este tipo de tratamento eleva o passivo ambiental da população como um todo.

Com a logística reversa, as empresas tentam imitar em algum grau, o trabalho realizado pela natureza, que promove a reutilização de 100% da matéria orgânica produzida pelos seres vivos.

Obviamente que a tecnologia não nos permite eliminar completamente os resíduos, mas estamos chegando cada vez mais perto da eficiência máxima em várias categorias de produtos.

A logística reversa atua na coleta dos materiais após o descarte e promove a reinserção destes na cadeia produtiva. Um bom exemplo são os pneus, estes materiais, após descartados são triturados, tem sua carga metálica removida e posteriormente podem servir como parte do processo de combustão nos fornos de indústrias de cimento.

Saiba mais: Inventário Conama 313: como elaborar facilmente para afastar sanções?

A logística reversa é obrigatória no Brasil?

sistemas de logística reversaAtualmente a logística reversa é obrigatória no Brasil apenas para alguns produtos considerados de alta relevância ambiental. Dentre eles estão:

  • Pilhas e baterias
  • Pneus
  • Embalagens de agrotóxicos e químicos
  • Lubrificantes
  • Produtos radioativos

No âmbito nacional, a legislação exige que os fabricantes retirem do mercado uma quantidade determinada de produtos para compensar sua produção. Para exemplificar, digamos que a proporção de pneus tratados deva ser de 0,8, isso significa que a cada 10 pneus produzidos, a fabrica se obriga a retirar 8 de circulação.

A quantidade varia de produto para produto, mas em geral, não há a necessidade de se retirar os produtos fabricados pela própria empresa. Até porque em algumas categorias tal obrigação seria impossível de ser executada. Desta forma, um fabricante de lubrificantes precisa coletar uma determinada quantidade de óleo, não importando a sua origem.

Existe uma expectativa de que a logística reversa obrigatória seja instituída sobre outros produtos em breve, mas não se sabe quando isso ocorrera.

Apesar da não obrigatoriedade, já são muitas as empresas que praticam a logística reversa sem nenhum tipo de dever legal para tal. Elas fazem isso porque em muitos casos tal prática é viável economicamente e vantajosa comercialmente.

Os estados brasileiros possuem a premissa de regulamentar a logística reversa, ou seja, de criar as leis antes mesmo de qualquer regulação a nível federal.

Existe também a possibilidade de se regulamentar asa leis já instituídas a nível federal, podendo inserir regras e novas obrigatoriedades. Alguns estados brasileiros já começaram a regulamentar a logística reversa.

sistemas de logística reversa

Quais estados já instituíram a logística reversa?

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Os estados que já instituíram a prática da logística reversa como obrigatoriedade para as empresas instalados são Rio de Janeiro e São Paulo. Contudo, nem todos os produtos precisam passar pelo processo, assim como é exigido pela legislação federal, os itens que relevância ambiental é que se enquadram na obrigatoriedade deste tipo de processo.

No caso de São Paulo, ficam obrigados a apresentar o plano de logística reversa, os fabricantes de lubrificantes de carros, baterias automotivas, pilhas e baterias portáteis, lâmpadas fluorescentes, pneus, agrotóxicos, tintas imobiliárias, óleos comestíveis, produtos alimentícios, bebidas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, produtos de limpeza, produtos eletroeletrônicos de uso domésticos e medicamentos domiciliares.

No Rio de Janeiro a obrigatoriedade se entende aos fabricantes de embalagem, visto que o estado de certa forma declarou guerra ao plástico. As empresas deverão elaborar e executar um plano de logística reversa.

Durante uma fiscalização o plano será exigido, bem como as evidências de que suas diretrizes estão sendo cumpridas pela organização.

Cinco dicas para instituir a logística reversa de lâmpadas fluorescentes

Como implementar um sistema de logística reversa?

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O ideal é que se implemente sistemas de logística reversa através de empresas especializadas neste tipo de atividade. Softwares específicos também são bem-vindos, principalmente na hora de executar a destinação e gerar os comprovantes adequados.

A VG Resíduos é uma ferramenta que tem ajudado centenas de indústrias no Brasil a executarem seus planos de logística reversa. Ela auxilia na criação do plano, rotas de coleta e controla toda a entrada e saída de resíduos, bem como os indicadores que serão uteis no caso de uma fiscalização e também para fins de gestão interna da empresa.

Aliado ao VG Resíduos, há uma outra ferramenta, no caso o Mercado de Resíduos, que funciona como uma espécie de marketplace do lixo. No sistema, empresas podem fazer ofertas de compra e venda de resíduos e/ou serviços de tratamento destes materiais.

A plataforma gera leilões e liga os melhores tratadores aos geradores de resíduos. Desta forma, pode-se até mesmo ganhar dinheiro utilizando os resíduos da empresa.

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Praticar logística reversa custa caro?

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Até pouco tempo atrás a logística reversa era uma prática permitida apenas às grandes empresas, dado o grande investimento que era exigido. Contudo, nos últimos tempos, as tecnologias se tornaram mais acessíveis e os softwares específicos tem feito o trabalho que antes era custoso e volumoso.

Assim, pequenas e médias empresas podem ter programas de LR a custos baixíssimos.

Os sistemas de logística reversa vieram para ficar. Empresas que não se adequarem serão punidas, ou pelo mercado, ou pelo governo, que tem apertado cada vez mais o cerco da regulamentação e da fiscalização.

Por isso é importantíssimo que as empresas se adequem e entendam que é possível ser sustentável e ao mesmo tempo lucrativa.

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Mas quer se aprofundar um pouco mais a respeito? Leia outro artigo do nosso blog: O que diz a lei ambiental sobre a obrigação da logística reversa?

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