Classificação NBR x Código ONU: como distinguir e identificar os produtos perigosos?

Classificação NBR x Código ONU: como distinguir e identificar os produtos perigosos?
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distinguir e identificar os produtos perigosos

Qual a importância dos métodos para distinguir e identificar os produtos perigosos? O transporte e o armazenamento de produtos perigosos são atividades críticas que demandam muitos cuidados. Em eventuais acidentes as medidas de emergência poderão ser tomadas de forma mais ágil e eficaz se o produto estiver identificado e caracterizado adequadamente. Por essa razão, ter plena consciência da distinção entre a classificação NBR x código ONU pode ajudar.

Toda medida de segurança baseia-se na identificação do produto/substância perigosa envolvida. A informação pode vir de placas, etiquetas, papéis de embarque ou do relato de uma testemunha. Somente após a identificação apropriada é que se torna possível a realização de uma avaliação do potencial impacto. Assim, estabelecem-se padrões de atendimento e protocolos para proteger tanto as pessoas como o meio ambiente.

Nessas circunstâncias, diante da urgência em obter informação referente ao produto perigoso algumas sistematizações foram elaboradas. Aqui apresentaremos, especificamente, duas delas: classificação NBR x código ONU.

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A indústria química no contexto nacional

Segundo dados da ABIQUIM (2010), a indústria química brasileira é responsável por 11,2% do Produto Interno Bruto da Indústria de Transformação, alcançando o posto de 3ª colocada no ranking nacional.

O elevado índice de produção atrelado ao processo de expansão urbana contribui para a ampliação da possibilidade de exposição da população ao risco de acidentes.

Além disso, é nítido o despreparo de agentes responsáveis pelo atendimento às emergências ambientais provocadas por esses produtos, o que também tende a potencializar o risco representado pelo ciclo de vida destas substâncias.

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Breve histórico das regulamentações

Por volta de 1945, após a Segunda Guerra Mundial, os países da Europa Ocidental passaram a teorizar as primeiras propostas de recomendações de padronização de métodos para o transporte de produtos perigosos.

Em 1957, as Organizações das Nações Unidas – ONU reuniu uma comissão de especialistas para a elaboração de uma relação de produtos considerados perigosos. A listagem, à época, continha aproximadamente 2.000 (dois mil) itens, hoje já passam de 3.000 (três mil).

reciclagem

No Brasil, como reflexo de um acidente com o pentaclorofenato de sódio, conhecido popularmente como “pó da China”, no Rio de Janeiro e de um descarrilamento de um comboio ferroviário com combustível em Salvador, foi elaborado, em 1983, o primeiro documento legal a respeito do tema: Decreto-Lei No 2.063, de 6 de outubro de 1983, regulamentado pelo Decreto nº 88.821, de 6 de outubro de 1983.

Em 1986, o Ministério dos Transportes revisou o Decreto nº 88.821 substituindo-o e cancelando-o ao aprovar o Decreto nº 96.044, em 18 de maio de 1988.

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O Decreto nº 96.044/88, ainda em vigor, foi complementado pela Portaria MT nº 291, de 31/05/88. Sua base foi o Orange Book (“Reccomendations on the Transport of Dangerous Goods”, DOT – Department of Transportation, USA, 4ª ed.).

Em 1997, também inspirado no Orange Book , o Ministério dos Transportes publicou a Portaria MT nº 204, de 20/05/97, com instruções complementares ao Decreto nº 96.044/88. Essa portaria foi substituída pela Resolução nº 420, de 12/02/04, Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT, em 2004.

Atualmente, encontram-se em vigor o Decreto nº 96.044/88 e a Resolução ANTT nº 420/04.

A identificação dos produtos perigosos

A partir de tais regulamentações, vários sistemas de identificação destes produtos têm sido desenvolvidos. Todos os métodos auxiliam aos que encontrem-se envolvidos em um acidente para agir com segurança e agilidade evitando riscos/danos à saúde e/ou ao meio ambiente.

Aqui distinguiremos dois desses métodos: classificação NBR x código ONU.

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Classificação NBR e rótulos de risco

A ABNT NBR 14725, sob o título geral “Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente”, é dividida em 4 (quatro) partes:

  • Parte 1: Terminologia;
  • Parte 2: Sistema de classificação de perigo;
  • Parte 3: Rotulagem;
  • Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FIPSQ)

A classificação NBR (parte 2) consiste em determinar 9 (nove) classes e suas respectivas subclasses de produtos perigosos. São elas:

  • Classe 1 : Explosivos

1.1  Substância e artigos com risco de explosão em massa

1.2  Substância e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa

1.3  Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa

1.4  Substância e artigos que não apresentam risco significativo

1.5  Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa

1.6  Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa

  • Classe 2 : Gases

2.1  Gases inflamáveis

2.2  Gases não-inflamáveis, não tóxicos

2.3  Gases tóxicos

  • Classe 3 : Líquidos Inflamáveis
  • Classe 4 : Sólidos Inflamáveis

4.1  Sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidos insensibilizados

4.2  Substâncias sujeitas à combustão espontânea

4.3  Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis

  • Classe 5 : Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos

5.1  Substâncias oxidantes

5.2  Peróxidos orgânicos

  • Classe 6 : Substâncias Tóxicas e Substâncias Infectantes

6.1  Substâncias tóxicas

6.2  Substâncias infectantes

  • Classe 7 : Material radioativo
  • Classe 8: Substâncias corrosivas
  • Classe 9 : Substâncias e Artigos Perigosos Diversos

Essas indicações devem estar indicadas nos rótulos de risco que são etiquetas em formato de losango, com cores, imagens e números que variarão conforme a classe do produtos indicado. Veja exemplos nas imagens abaixo:

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À Código ONU e painel de segurança

O Código ONU ou Número ONU consiste em um número de 4 algarismos que indicam e diferenciam os produtos químicos institucionalizando um padrão internacional.

Esse código fica inscrito no painel de segurança: uma placa retangular de 40 cm x 30 cm, de cor laranja, borda preta, com inscrições em preto que trazem dois números:

  • número de risco: na parte superior da placa, com 2 (dois) algarismos, via de regra. O primeiro indica o risco primário e o segundo o risco subsidiário. A repetição de um número indica, em geral, um aumento da intensidade daquele risco específico. Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente indicado por um único algarismo, este será seguido por zero.
  • código ONU: uma série de 4 (quatro dígitos) localizado na parte inferior da placa (abaixo do número de risco). trata-se de um padrão internacional de identificação dos produtos. São cerca de 3.000 (três mil) itens. Você pode consultar a que produto/substância o número se refere consultando o site http://200.144.30.103/siipp/public/busca_pp.aspx;

A segurança do transporte de produtos perigosos depende da integração de muitas variáveis, dentre elas: embalagens adequadas, motoristas treinados, documentação em ordem e veículo em boas condições operacionais.

Visando garantir a observância de todos os padrões, sua empresa pode contar com o software VG Resíduos para controle da documentação dos fornecedores e, ainda, como os serviços de auditoria de fornecedores da Verde Ghaia.

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Se quiser aprofundar mais sobre o assunto leia este outro artigo do blog: Gestão de Resíduos: como controlar toda documentação da sua empresa?

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