Descubra a principais normas de classificação de resíduos

Descubra a principais normas de classificação de resíduos
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Conheça quais são elas e as respectivas aplicabilidades

Os resíduos são classificados de acordo com suas características ou propriedades. A classificação é relevante para a escolha da estratégia de gerenciamento mais viável pela empresa. Os resíduos podem ser classificados quanto: à natureza física, a composição química, aos riscos potenciais ao meio ambiente e ainda quanto à origem.

As principais normas de classificação de resíduos são aplicadas aos resíduos industriais, de saúde, de construção civil e os radioativos.

Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma lei (Lei nº 12.305/10) que trata sobre o gerenciamento de resíduo. Essa lei procura organizar a forma com que o país lida com o lixo e exigir dos setores públicos e privados transparência no gerenciamento de seus resíduos. O gerenciamento de resíduos faz parte de umas das etapas de implantação da ISO 14001:2015.

Abaixo citaremos as principais normas de classificação de resíduos e suas respectivas aplicabilidades.

Norma de classificação de resíduo gerado na construção civil

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, através da resolução 307/2002 considerou a necessidade de implementação de diretrizes para a redução dos impactos ambientais gerados pelos resíduos da construção civil.

A norma define que resíduos da construção civil são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.

A Resolução classifica os resíduos da construção civil da seguinte forma:

Classe A – são os resíduos que podem sem reciclados e reutilizados, tais como:
de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem, componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto, de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras.

Classe B – são os resíduos de plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros.

Classe C – são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso.
Classe D – são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.

Norma de classificação de resíduo dos serviços de saúde

 

A coleta e o tratamento dos resíduos de saúde – o chamado lixo hospitalar – tem sido alvo de grande preocupação. Embora existam tratamentos mais adequados para o descarte, a incineração é a mais indicada para o tratamento de resíduos de saúde.

O lixo hospitalar é todo resíduo descartado em hospitais, laboratórios e outras instituições de saúde. A norma NBR 12808, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) classifica os resíduos de saúde em cinco grupos.

Grupo A (Resíduos Potencialmente Infectantes): resíduo que contém presença de agentes biológicos que são capazes de apresentar riscos de infecção, como por exemplo, bolsas de sangue contaminadas, vacinas de microrganismos vivos, restos de órgãos e outros.

Grupo B (Resíduos Químicos): resíduos que possuem substâncias químicas que podem causar riscos à saúde e ao meio ambiente devido às suas características inflamáveis, corrosivas, reativas e tóxicas. Como, por exemplo, substâncias de revelação de filmes de Raios-X, desinfetantes, resíduos com metais pesados, entre outros.

Grupo C (Resíduos Radioativos): são matérias com radioatividade acima do padrão, exemplo exames de medicina nuclear.

Grupo D (Resíduos Comuns): são resíduos que não tenha sido contaminado, mas pode provocar acidentes, como gesso, luvas, gazes e outros.

Grupo E (Resíduos Perfurocortantes): são objetos que podem furar e cortar, como bisturis, lâminas e agulhas.

Norma de classificação de resíduo industrial

 

A classificação dos resíduos industriais no Brasil é determinada na NBR 10.004/04 da ABNT, que levam em consideração os riscos potenciais para o meio ambiente e a saúde pública que os resíduos podem causar. A classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, além de seus constituintes e características com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.

Na NBR 1004/04 os resíduos são classificados como:

Resíduos Classe I – Perigosos: São aqueles que apresentam periculosidade e características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.

Resíduos Classe II A – Não Inertes: São aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I – Perigosos ou de resíduos classe II B – Inertes. Os resíduos classe II A – Não inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.

Resíduos Classe II B – Inertes: São quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.

Norma de classificação de resíduo radioativo

 

Os resíduos radioativos são de competência exclusiva da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. São considerados rejeitos radioativos quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados na norma CNEN-NE-6.02 – “Licenciamento de Instalações Radiativas”, e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista, sendo todos os resíduos contaminados com radionuclídeos.

Gerenciamento de Resíduos

A classificação dos resíduos em relação é o primeiro passo para estruturar um plano de gestão de resíduos adequado. Somente a partir da classificação será possível definir as etapas de coleta, armazenagem, transporte, manipulação e destinação final, de acordo com cada tipo de resíduo gerado.

Em decorrência das exigências legais as empresas devem cumprir as normas de classificação de resíduos e as legislações referentes à disposição e destinação adequada.

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