15 perguntas e respostas sobre a NBR 10004

15 perguntas e respostas sobre a NBR 10004
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A classificação dos resíduos no Brasil é normatizada pela NBR 10.004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que caracterizou todos os tipos de resíduos como perigosos ou não perigosos.

Conhecer os critérios de classificação do resíduo é fundamental para sua empresa realizar a gestão adequada de resíduos.

Contudo, classificar o resíduo gerado dentro dos processos não é uma tarefa fácil.

Por essa razão muitas dúvidas podem surgir quanto aos critérios de classificação imposta pela NBR 10.004.

Para sanar questionamentos e compreender melhor a norma brasileira, a VG Resíduos organizou 15 perguntas e respostas sobre a NBR 10.004.

1 – O que é a NBR 10.004?

A NBR 10.004 é uma norma da ABNT que estabelece os critérios para classificação dos resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e a saúde do homem.

Esta norma é muito importante, uma vez que muitas empresas têm dificuldade no processo de gerenciamento adequado de resíduos devido a enorme quantidade gerada e a sua composição.

2- Qual a importância desta norma?

Além de ser referência para a classificação dos resíduos pelas organizações é, também, para órgãos reguladores.

É de acordo com essa norma que os órgãos reguladores atuam na fiscalização da coleta, transporte, armazenamento e descarte de cada tipo de resíduo.

3 – O que é classificação de resíduo?

A classificação de resíduos segundo a NBR 10.004 envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, além de seus constituintes e características com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.

Se sua empresa deseja, também, certificar-se na ISO 14001 deve estabelecer uma etapa de classificação de seus resíduos dentro da implementação do Sistema de Gestão Ambiental. A consultoria online da VG Resíduos pode auxiliar nesse processo.

4 – Como realizar o processo de classificação?

A NBR 10.004 estabelece que a empresa deve identificar primeiramente qual o processo de origem do resíduo gerado.

Após de identificado quais os processos ou atividade originou o resíduo é feito a identificação dos constituintes do resíduo.

Essa identificação dos constituintes deve ser realizada criteriosamente para não haver erros na destinação final dos resíduos.

5 – Qual a classificação dos resíduos de acordo com a NBR 10.004?

A NBR 10.004 classifica os resíduos em:

  • resíduos classe I – perigosos
  • resíduos classe II – não perigosos

Dentro dos resíduos classificados como classe II existe uma divisão: resíduos classe II A não inertes; resíduos classe II B inertes.

6 – O que é resíduo inerte?

A NBR 10.004 dividiu os resíduos em duas classes, a I de resíduos perigosos e a II de resíduos não perigosos não inertes e inertes para que sejam gerenciados corretamente.

O resíduo inerte é um tipo de material onde não ocorreu transformações físicas, químicas ou biológicas, mantendo-se inalterados por um longo período de tempo.

Alguns exemplos de resíduos inertes são os entulhos de demolição, pedras, areia e sucata de ferro. Esses materiais possuem a característica de não se decomporem e sofrerem qualquer alteração em sua composição com o passar do tempo.

7- O que é resíduo não inerte?

Os resíduos não inertes são os que não se apresentam como inflamáveis, corrosivos, tóxicos, patogênicos, e nem possuem tendência a sofrer uma reação química.

Os materiais desta classe podem apresentar propriedades biodegradáveis, comburentes ou solúveis em água.

Não podemos afirmar que esses resíduos não apresentam risco ao meio ambiente e a saúde do homem.

8 – O que resíduo perigoso de acordo com a NBR 10.004?

Os resíduos perigosos fazem parte da classe I e são aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais.

São considerados resíduos perigosos:

  • Restos de tinta (são inflamáveis, podem ser tóxicas);
  • Material hospitalar (são patogênicos);
  • Produtos químicos (podem ser tóxicos, reativos ou corrosivos);
  • Produtos radioativos;
  • Lâmpadas fluorescentes;
  • Pilhas e baterias (têm vários metais em sua composição que podem ser corrosivos, reativos e tóxicos dependendo do ambiente).

9 – Quais características um resíduo deve ter para ser considerado perigoso?

Os resíduos perigosos possuem as seguintes características:

10 – O que é laudo de classificação de resíduos?

O Laudo de Classificação de Resíduo (LCRS) é um documento que comprova o enquadramento do resíduo em uma das classes descritas na norma NBR 10004.

11 – Como elaborar o laudo de classificação de resíduos?

Para elaborar o laudo de classificação de resíduos é preciso identificar o processo produtivo que gerou o resíduo e se os constituintes do resíduo se enquadram na listagem da norma.

Quando não for possível identificar se os constituintes se enquadram na listagem será necessário realizar uma análise laboratorial de uma amostra do resíduo em uma organização licenciada.

12 – Quem deve elaborar os laudos de classificação de resíduos?

Os laudos devem ser elaborados por responsáveis técnicos habilitados, para que seja feito o correto procedimento de classificação e enquadramento dentro das classes: I – Perigosos e II – Não inertes.

Para a preparação da documentação necessária é importante contratar uma empresa especializada neste tipo de serviço.

A VG Resíduos é uma organização especializada em gestão de resíduos e pode auxiliar sua empresa na elaboração do laudo de classificação de resíduos.

13 – O que deve constar no laudo de classificação de resíduos segundo a NBR 10.004?

A NBR 10.004 estabelece que no laudo de classificação de resíduos deve constar a indicação da origem do resíduo, descrição do processo de segregação e descrição do critério adotado na escolha de parâmetros analisados, quando for o caso, incluindo os laudos de análises laboratoriais.

14 – A NBR 10.004 estabelece métodos de análise para classificar os resíduos?

Sim. A NBR 10.004 estabelece que para realizar as análises de classificação de resíduos as empresas devem usar os métodos USEPA – SW 846 ou os métodos nacionais elaborados pela ABNT.

15 – A NBR 10.004 determina códigos de classificação de resíduos?

A NBR 10.004 determina 41 códigos para resíduos perigosos não especificados e mais de 100 códigos para os resíduos perigosos onde são identificadas as fontes geradoras.

A VG Resíduos auxilia a sua empresa a identificar e classificar o resíduo gerado.

Entre em contato pelo (31) 2127-9137 e descubra os benefícios de uma empresa foca em gerenciamento de resíduos

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