O que é MOPP e qual sua importância na gestão dos resíduos?

O que é MOPP e qual sua importância na gestão dos resíduos?
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O MOPP, curso especializado para transporte de produtos perigosos, configura-se uma ferramenta para formar os condutores e conscientizar sobre o transporte de resíduos perigosos.

A ausência de controle dos resíduos perigosos marcou a história do Brasil com um dos maiores acidentes radioativos da história. A tragédia envolvendo o césio-137 deixou centenas de pessoas mortas e sequelas irreversíveis.

Tudo isso, porque dois jovens catadores de papel encontraram e abriram um aparelho contendo o elemento radioativo. A peça foi achada em um prédio abandonado onde funcionava uma clínica desativada.

Desde então, as ações para a devida armazenagem, transporte e disposição de resíduos têm sido exigidas, bem como a capacitação dos envolvidos com esses resíduos. Saiba mais a respeito:

Como demonstrar seus diferenciais como tratador de resíduos perigosos?

Antes de mais nada, é preciso entender o que é o MOPP?

O MOPP é um curso especializado para transporte de produtos perigosos e tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos de transporte de produtos perigosos.

Nesse sentido, também, é preciso entender o que são resíduos e produtos perigosos?!

Segundo o Detran produtos perigosos considerados para transporte são:

  • Líquidos inflamáveis;
  • Produtos transportados a altas temperaturas;
  • Explosivos;
  • Gases;
  • Sólidos inflamáveis;
  • Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
  • Substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
  • Substâncias radioativas;
  • Corrosivos;
  • Substâncias perigosas diversas.

Segundo a norma ABNT NBR 1004 resíduos perigosos são aqueles que apresentam periculosidade, tais como:

  • Inflamabilidade
  • Corrosividade
  • Reatividade
  • Toxicidade e/ou
  • Patogenicidade
  • Ou constem nos anexos A e B da Norma NBR 1004.

é responsabilidade de todas organização zelar pela gestão adequada dos seus resíduos e capacitar sua equipe para lidar de forma adequada. Lembrando que todo gerador deve criar condições para uma correta triagem dos resíduos da origem até a disposição final. O VG Resíduos é uma ferramenta desenvolvida pela Verde Ghaia capaz de auxiliar na gestão dos resíduos das empresas de forma ágil, segura e ambientalmente responsável.

É de extrema importância que as empresas estejam cientes que antes de realizar a contratação de uma determinada empresa para o transporte de resíduos, é imprescindível que o prestador de serviço ou responsável pela coleta e transporte aja de forma adequada e possua toda a capacitação necessária e principalmente o curso MOPP.

Requisitos para os condutores realizarem o curso MOPP

Para realizar o Curso MOPP, é necessário ser maior de 21 anos de idade, e ter habilitação nas categorias B, C, D ou E

  • Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
  • Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da carteira nacional de habilitação – CNH, decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Leia mais sobre mercado de resíduos em outro artigo do nosso blog: Mercado de Resíduos: obtenha mais clientes e amplie o seu negócio agora!

Quem pode efetuar o transporte de resíduos?

Para o transporte de resíduos perigosos (Classe I), existe a obrigatoriedade dos veículos serem homologados pelo INMETRO e o motorista possuir habilitação adequada (Certificado MOPP).

Quais os documentos que devem acompanhar o transporte dos resíduos em território nacional?

Os documentos necessários para o transporte de Resíduos Seletivos são:

  • Documentação do veículo;
  • Habilitação do motorista;
  • Nota Fiscal (a ser emitido pelo gerador).

reciclagem

Os documentos necessários para o transporte e disposição final em aterros de Resíduos Classe II – A são os seguintes:

  • Documentação do veículo
  • Habilitação do motorista
  • MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos

Para o transporte e disposição final de Resíduos Classe I, são necessários os seguintes documentos:

  • Documentação do veículo;
  • Certificado de credenciamento do veículo pelo INMETRO para transporte de produtos perigosos;
  • Documento que comprove sua inexigibilidade;
  • Habilitação específica para o motorista (MOPP);
  • Etiqueta de resíduo;
  • Envelope para transporte de produtos perigosos contendo:
    • MTR – NBR 13221
    • Ficha de Emergência (de acordo com a periculosidade do resíduo)
    • Check-List
    • Manual de Transporte
    • Nota Fiscal (a ser emitida pelo gerador).

Saiba como a VG Resíduos pode ajudar na gestão de resíduos da sua empresa

Quais as formas de tratamento de resíduos ou destinação final?

Existem várias formas de destinação para os resíduos gerados, a utilização de cada uma delas, no entanto, dependerá das características e classificação de cada resíduo.

  • Aterro Sanitário;
  • Aterro Industrial;
  • Incineração;
  • Co-processamento;
  • Compostagem;
  • Tratamento Biológico;
  • Tratamento Físico-Químico;
  • Reciclagem;
  • Entre outros.

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Requisitos para o transporte rodoviário de produtos perigosos

O transporte rodoviário, por via pública, segue os procedimentos estabelecidos pelo Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Resolução ANTT nº. 3665/11 e pelas Instruções Complementares aprovadas pela Resolução ANTT nº. 420/04.

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Quais são as exigências para o transporte de resíduos perigosos?

Os resíduos devem ser transportados de acordo com as exigências aplicáveis a classe apropriada considerando-se seus riscos e os critérios do regulamento.

Materiais que contenha um único componente considerado produto perigoso, ou dois ou mais componentes que se enquadrem numa mesma classe ou subclasse, deve ser classificado de acordo com os critérios aplicáveis à classe ou subclasse correspondente ao componente ou componentes perigosos.

Se houver componentes pertencentes a duas ou mais classes ou subclasses, a classificação do resíduo deve levar em conta a ordem de precedência aplicável a substâncias perigosas com riscos múltiplos, estabelecida.

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Como deve ser feita a identificação das embalagens?

A identificação dos volumes é feita por meio da rotulagem (afixação dos rótulos de risco), marcação e demais símbolos aplicáveis.

Quais requisitos uma embalagem destinada ao acondicionamento de produtos e resíduos perigosos deve apresentar?

Embalagens bem como o uso de contentores intermediários para granéis, embalagens grandes e tanques portáteis para o transporte terrestre de produtos perigosos devem ser utilizados.

Toda embalagem, IBCs e embalagens grandes, destinadas ao uso devem portar marca durável e legível e com dimensões e localização que a tornem facilmente visíveis.

Saiba mais: Cinco ações que afastam o passivo ambiental da sua empresa

Quais são os equipamentos de porte obrigatório nos veículos que realizam transporte rodoviário de produtos perigosos?

Conforme artigo 4º da Resolução ANTT 3665/11, os veículos utilizados no transporte de produtos e resíduos perigosos devem portar conjunto de equipamentos para situações de emergência, adequado ao tipo de produto transportado devendo conter obrigatoriamente Equipamentos de Proteção Individual – EPIs adequados aos tipos de produtos transportados, para uso do condutor e auxiliar, quando necessário em situações de emergência.

Qual tipo de veículo posso utilizar para transportar produtos perigosos?

Quanto aos veículos que podem ser utilizados para o transporte rodoviário de produtos perigosos em quantidade limitada ou não, a Resolução ANTT nº 3665/11 estabelece no artigo 8º que o transporte de produtos perigosos deve ser realizado em veículos classificados como “de carga” ou “misto”, conforme define o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Portanto é de sua importância para as empresas geradoras de resíduos se certificarem que os condutores de veículos, colaboradores envolvidos direta e indiretamente possuam formação e orientação adequada evitando acidentes e exposição ao risco.

Os condutores de veículos que realizam o transporte de produtos perigosos e resíduos DEVEM possuir o curso MOPP e atentar-se para as normas e boas praticas na gestão de resíduos.

Gestão de resíduos é coisa séria! Procure um profissional especializado e coloque sua empresa em conformidade quanto a armazenagem, transporte e disposição dos resíduos.

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Quer se aprofundar um pouco mais a respeito? Leia outro artigo do nosso blog:   Gestão de Resíduos: como controlar toda documentação da sua empresa?

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