Logística Reversa: gerando valor para o seu resíduo

Logística Reversa: gerando valor para o seu resíduo
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logistica reversa

O conceito de logística reversa foi estabelecido inicialmente pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010.

A PNRS, por meio da logística reversa, passou a responsabilizar, de forma compartilhada, os geradores de resíduos e o poder público; assim como os fabricantes, distribuidores e importadores de produtos que produzem resíduos.

Neste contexto, o conceito de logística reversa foi instituído como um “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada“.

Como funciona a logística reversa?

 As empresas fabricantes de produtos que geram resíduos deverão criar mecanismos para receber os resíduos de seu produto, após a utilização pelo consumidor final.

Assim, por exemplo, o consumidor que compra um eletrodoméstico torna-se corresponsável no processo de logística reversa. Isso porque, depois que o eletrodoméstico não estiver funcionando e precisar ser descartado, o consumidor final deverá depositá-lo em local apropriado e designado pelo fabricante ou comerciante (que pode ser instalado onde ele adquiriu o produto).

Por sua vez, o fabricante tem o dever de coletar os resíduos desses postos de coleta e dar a destinação apropriada ao resíduo. Essa destinação deverá, sempre que possível, reintegrar o resíduo ao processo de produção da empresa de origem ou outra empresa.

O importante da logística reversa é aumentar o ciclo de vida do material processado pela indústria, diminuindo a geração de resíduos descartados no ambiente e a exploração de recursos naturais.

Para que a logística reversa funcione, todos os atores do processo produtivo devem assumir sua responsabilidade com o meio ambiente. O consumidor dever devolver os produtos que não serão mais utilizados em postos de coleta específicos. Os comerciantes devem instalar locais específicos para coletas e devolver ao fabricante os resíduos gerados. Os importadores e/ou indústria devem retirar os resíduos dos postos de coleta e reintegra-los os processo produtivo por meio do aproveitamento ou reciclagem.

E apesar do governo não ser obrigado a coletar os resíduos de produtos processados na cadeia produtiva, acordos podem ser firmados com as empresas para facilitar a logística reserva.

Como corresponsável pelo processo da logística reversa, o governo deve participar da educação ambiental da população, além de fiscalizar os procedimentos envolvidos no cumprimento da logística reversa.

Que resíduos estão sujeitos à logística reversa?

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A logística reversa pode ser aplicada a todos os tipos de resíduos, mas tem destaque para os produtos ou embalagens que representam algum tipo de risco ao meio ambiente ou a saúde pública.

Para fins práticos os produtos cujos resíduos estão sujeitos à logística reversa, foram subdivididos em sete grupos principais:

  • Pilhas e baterias;
  • Pneus;
  • Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista;
  • Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
  • Produtos eletrônicos e seus componentes;
  • Eletrodomésticos e;
  • Resíduos de embalagens de agrotóxicos

Outros tipos de resíduos como os medicamentos e embalagens em geral, também podem ser objeto da cadeia da logística reversa.

Qual a função do Comitê Orientador para Logística Reversa?

O Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa foi criado pelo Decreto Nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.

É presidido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e por outros onze ministérios: Casa Civil da Presidência da República; 2) Ministério das Cidades; 3) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 4) Ministério da Saúde; 5) Ministério de Minas e Energia; 6) Ministério da Fazenda; 7) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 8) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 9) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 10) Ministério da Ciência e Tecnologia; e 11) Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

A estrutura do Comitê Orientador também inclui o Grupo Técnico de Assessoramento (GTA) instituído pelo Decreto Nº 7.404/2010. A função do Comitê Orientador é conduzir a implantação da logística reversa, por meio de estudos de viabilidade técnica e econômica.

Após a aprovação dos estudos de viabilidade, o Comitê Orientador realiza edital de chamamento das propostas para acordo setorial.

Esse chamamento é o ato público necessário para dar início aos trabalhos de elaboração destes acordos entre governo e empresas.

Quais as vantagens da logística reversa?

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Além de prevenir a poluição ambiental e prejuízos pra saúde pública, a logística reversa gera valor para o resíduo. Os resíduos que, de outra forma, seriam descartados, retornam ao ciclo produtivo da empresa geradora para serem reaproveitado ou como matéria prima para a fabricação de novos produtos. Para entender como lucrar com a logística reversa, leia também “Mercado de resíduos: negociação e geração de receita” e “Como vender resíduos?”.

A PNRS entrou em vigor em 2014, para a implantação em todo o Brasil até 2015, apesar de alguns atrasos na adequação, especialmente do poder público, de alguns aspectos da legislação.

Algumas empresas com valores de responsabilidade ambiental possuíam práticas de logística reversa, antes mesmo da PNRS ser estabelecida. Empresários visionários conseguem enxergar na logística reversa uma forma de aumentar a rentabilidade sua empresa. Destacamos a seguir cinco vantagens socioambientais e econômicas da logística reversa:

  • Economia no ciclo produtivo da empresa. O resíduo entra novamente na cadeia produtiva, gerando economia na compra de novos recursos. O valor do aproveitamento do resíduo é menor que a extração e transporte da matéria-prima bruta.
  • Valor social ambiental agregado ao valor da empresa/produto produzidos e comercializado. Os consumidores cada vez exigentes e mais conscientes sobre questões ambientes tendem a preferir empresas e produtos que possuem os mesmo valores que ele.
  • Diminuição de impactos ambientais e à saúde pública. A logística reversa evita que os resíduos gerados poluam e gerem prejuízos ao meio ambiente (pela contaminação do solo, água etc) e para a saúde pública (proliferação de vetores de doenças e agentes patogênicos).
  • Cria um sistema de responsabilidade compartilhada, onde consumidores, poder público e empresa participam ativamente da coleta seletiva, separação dos resíduos, transporte e destinação final do resíduos (para aproveitamento, reciclagem ou outra destinação não prejudicial ao ambiente).
  • Incentivo ao uso de tecnologias mais eficientes, que facilitam a reutilização do resíduo que retorna a empresa e produção de embalagens e produtos que sejam mais fáceis de reciclar, por exemplo.

Sendo assim, a logística reversa, foi estabelecida inicialmente pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A lei  PNRS, por meio da logística reversa, passou a responsabilizar, de forma compartilhada, os geradores de resíduos e o poder público; assim como os fabricantes, distribuidores e importadores de produtos que produzem resíduos.

Logo, nesse contexto, inicia-se um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

 

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